A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) afirmou que aumentou o número total de funcionários em 17% entre julho de 2024 e julho de 2026, o que segundo a agência “representa um passo decisivo na consolidação da capacidade operacional da AIMA, num período marcado por exigência, transformação e forte pressão sobre os serviços públicos”.
Já na chamada Aima, EPE (Estatuto do Pessoal Dirigente), estrutura dedicada à modernização tecnológica e à transformação digital dos serviços, o crescimento foi de 35%. A área concentra esforços na criação e desenvolvimento de plataformas digitais, soluções tecnológicas e equipas multidisciplinares de suporte, com o objetivo de tentar oferecer maior rapidez na implementação de sistemas modernos, eficientes e orientados para o cidadão.
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“Com este reforço de recursos humanos e com a aposta estratégica na tecnologia, a AIMA reafirma o seu compromisso com um serviço público moderno, eficiente e orientado para o cidadão”, afirma o comunicado.
A projeção para setembro é de manter um aumento geral de 20% e na Aima, EPE de 48%.
“Este reforço de equipas representa um compromisso claro com a melhoria contínua dos serviços prestados, com a modernização dos sistemas e com a construção de uma AIMA mais robusta, mais ágil e mais preparada para responder às necessidades dos cidadãos, dos seus parceiros e da sociedade em geral”, destaca o texto.
Apesar disso, as reclamações em relação à prestação de serviços continua muito alta. Ao longo desse ano, com a implantação do novo sistema e novas funcionalidades, foram diversas as reclamações de problemas com o site e com seus pedidos, faltas de respostas, além de greves e paralisações que prejudicaram quem possuía agendamento marcado. As grandes filas especialmente nos postos em Lisboa e no Porto também tem feito pessoas acordarem cedo para buscar seus cartões que não foram entregues nas moradas corretas ou conseguir um atendimento.
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Além disso, também há uma longa fila de processos que estão em análise ou parados. A Aima disse que, dos 100 mil pedidos de renovação da autorização de residência que deram entrada em seu sistema desde junho de 2025, cerca de 90 mil já tiveram decisão final. Mas ainda há uma longa lista de processos mais antigos.
Com isso, a quantidade de processos judiciais contra a Aima para pedir decisões a respeito dos títulos de residência já chegaram a mais de 133 mil no início do ano. Segundo o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) proferiu decisões em 22.436 processos ao longo de um período de três meses, ou seja, um quinto do total, por meio de uma força-tarefa de juízes contratados. Ainda há mais de 100 mil processos parados.
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Renan Araújo