Renan Araújo 
O mês de junho registrou um volume elevado de atendimentos no e-Consular, plataforma utilizada pela comunidade brasileira residente no exterior para solicitar diferentes serviços consulares. Somente no Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, foram analisados 7.333 requerimentos ao longo do período.
No mesmo mês, o consulado emitiu 1.427 passaportes e Autorizações de Retorno ao Brasil (ARB), o equivalente a uma média de 71,35 documentos por dia útil. Na prática, foram quase nove passaportes emitidos por hora, refletindo a alta demanda pelos serviços prestados à comunidade brasileira em Portugal.
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Em junho, os preços para a emissão dos passaportes caíram pela metade e passaram a se aproximar daqueles já praticados no próprio Brasil. Em Portugal, a taxa é de 60 euros para maiores de 18 anos, 40 euros para jovens entre 4 e 18 anos e 20 euros para crianças com menos de 4 anos.
Além disso foi registrado um total de 268 atendimentos no Setor de Assistência a Brasileiros, 268 atendimentos destinados a estrangeiros, 3.435 e-mails respondidos e 961 atos e registros notariais realizados.
No mês de abril, o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa começou a fazer a Carteira de Identidade Nacional (CIN) em Portugal. Até o dia 30 de abril, 81 documentos já tinham sido emitidos e entregues em cerimônia realizada em Lisboa.
Porém, os números para a emissão da carteira não entram na conta, uma vez que o agendamento é feito pelo site da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), parceira do Consulado na emissão.
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Voluntários para eleições presidenciais
O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa também abriu as inscrições para brasileiros interessados em atuar como mesários no primeiro turno das eleições de 2026, marcado para o dia 4 de outubro. Podem se candidatar eleitores brasileiros com a situação eleitoral regular e que não sejam filiados a partidos políticos. As inscrições estão abertas até 10 de julho.
Os interessados devem preencher o formulário de candidatura disponibilizado pelo consulado. Antes da inscrição, é recomendável verificar a situação eleitoral junto à Justiça Eleitoral. A convocação oficial dos selecionados será realizada posteriormente pela Justiça Eleitoral.
O que é o Setor de Assistência a Brasileiros
O Consulado disponibiliza serviço gratuito de assistência jurídica e psicológica, mas apenas de caráter pontual. Não há oferta de tratamento psicoterapêutico de médio e longo prazo, orientação vocacional, avaliações psicotécnicas ou prescrição de medicamentos.
Da mesma forma, a assistência jurídica não assume a defesa de cidadãos brasileiros em juízo. Os profissionais do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa poderão auxiliar com orientação e encaminhamento para as entidades locais prestadoras desses serviços. Há ainda uma lista de serviços que não são de responsabilidade do Consulado e que podem ser acessados aqui.
O setor de assistência a brasileiros no Consulado-Geral do Brasil em Lisboa pode ser contactado por e-mail (cg.lisboa@itamaraty.gov.br) para emergências e apoio psicológico/jurídico pontual. Todo cidadão brasileiro pode utilizar os serviços independentemente de sua situação migratória.
Para realizar o atendimento os cidadãos devem informar dados pessoais, endereço e email da pessoa a ser assistida e da pessoa que solicita o apoio juntamente a um relato do ocorrido.
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Em caso de emergência vital, é possível ligar para o número de plantão (+351) 962 520 581 ou para o número de emergência europeu 112. O atendimento presencial e outros serviços requerem agendamento prévio através do sistema online e-consular.
Consulados em Portugal
Hoje, Portugal possui três consulados, em Lisboa, Porto e Faro. O consulado honorário de Belmonte é o segundo mantido sob jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa. O outro é o Consulado Honorário de Fátima, que atua no concelho de Ourém.
O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa é responsável por atender os distritos de Lisboa, Castelo Branco, Leiria, Santarém, Portalegre, parte do de Setubal e os arquipélagos da Madeira e dos Açores.
renan@revistaentrerios.pt