Casamento no Brasil e divórcio em Portugal
O local da cerimônia, por si só, não determina qual será a legislação adotada.
Não residentes agora pagam 7.5% na compra de imóveis
Os cidadãos brasileiros com residência fiscal em Portugal são obrigados a declarar os rendimentos obtidos…
É obrigatória a declaração de rendimentos obtidos no estrangeiro por residentes fiscais em Portugal
Os cidadãos brasileiros com residência fiscal em Portugal são obrigados a declarar os rendimentos obtidos…
Naturalização, o impacto das novas exigências legais
Nos últimos anos, Portugal destacou-se por manter um regime acessível de aquisição da nacionalidade por…
Venda de imóveis em Portugal: entenda os incentivos fiscais à habitação, reinvestimento e isenção de mais-valias
Legislação prevê exclusão total ou parcial da tributação no IRS em casos de reinvestimento na compra de nova habitação própria permanente ou em produtos financeiros específicos
Quem deve tratar dos processos de imigração?
Com o aumento do número de estrangeiros em Portugal, também cresceu a oferta de serviços jurídicos prestados por pessoas e entidades sem a devida qualificação
Imigrantes com título de residência caducado podem circular no Espaço Schengen?
A nossa colunista Patrícia Correia Inácio explica
Cidadão brasileiro naturalizado português pode perder a nacionalidade se regressar ao seu país de origem?
A resposta é não. A nacionalidade portuguesa não é perdida se os cidadãos brasileiros naturalizados…
Entenda o que a lei portuguesa realmente exige para a nacionalidade por casamento
Saiba como funciona, na prática, a nacionalidade portuguesa por casamento
Sou brasileiro e tenho rendimentos em Portugal e no Brasil. Como evitar a dupla tributação?
Residência fiscal em Portugal: como evitar dupla tributação com o Brasil