Meio século após uma das transições democráticas mais marcantes da Europa, Portugal reunirá alguns dos constitucionalistas mais influentes do mundo para fazer um balanço dos seus processos democráticos e projetar o futuro. O Colóquio 50 Anos da Constituição Portuguesa será promovido no dia 29 de maio, no Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

O encontro conta ainda com os apoios da Associação Portuguesa de Direito Constitucional e da Presidência da República e os apoios do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

A nova constituição portuguesa foi desenvolvida após o fim do regime ditatorial do Estado Novo, conhecido como Salazarismo, que teve a duração de 43 anos e se encerrou em 1974. A nova constituição entrou em vigor exatamente dois anos depois, em 1976, representando um meio fundamental da consolidação da democracia e do Estado de Direito em Portugal.

A trajetória do constitucionalismo, com reflexões críticas e debates sobre as principais conquistas, as transformações e os desafios contemporâneos, ao longo dessas cinco décadas estão entre os objetivos do evento de 29 de maio.

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O encontro prevê, na cerimônia de abertura, a presença do presidente da República, António José Seguro, em conjunto com o presidente da Associação Portuguesa de Direito Constitucional, José Manuel Cardoso da Costa, e o presidente do FIBE, Vitalino Canas. Já a cerimônia de encerramento contará com a presença do ex-presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

O primeiro painel discutirá Meio Século de Constitucionalismo, com as reflexões dos professores Manoel Gonçalves Ferreira Filho, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e Carlos Blanco de Morais, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

O debate seguinte Diálogos e Influências Multilaterais reunirá o ministro Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil e a professora Catarina Santos Botelho, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

O terceiro encontro Direitos Fundamentais e Desafios da Era Digital. O conta com o presidente da Associação de Constitucionalistas de Espanha e professor da Universidade de Málaga, Ángel Rodriguez, o professor Jónatas Mendes Machado, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e o professor Jorge Pereira da Silva, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

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Os debates serão encerrados pelo painel O Futuro do Constitucionalismo e a Defesa da Democracia. Com a moderação do vice-presidente do Tribunal Constitucional, João Carlos Loureiro, o painel conta com as presenças de Dominique Rousseau, professor da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, e da professora Maria Lucia Amaral, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

As inscrições para o Colóquio 50 Anos da Constituição Portuguesa são gratuitas, mas limitadas e devem ser realizadas exclusivamente online, através do site do FIBE.

Colóquio 50 anos da Constituição Portuguesa

Data: 29 de maio de 2026

Horário: Das 09h30 às 18h30

Local:  Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian | Avenida de Berna 28 Lisboa 1050-041