Flávio Oliveira 
Uma manifestação reuniu dezenas de pessoas no final da tarde desta terça-feira (29), no Porto, em frente ao Centro de Instalação Temporária (CIT), para protestar contra a prisão de Singh, trabalhador imigrante que está detido desde sexta-feira (25).
“Singh trabalha há dois anos e meio na mesma empresa portuguesa, tem contrato desde o início, ele e o patrão pagam mensalmente as contribuições à Segurança Social. Num processo kafkiano que mais parece ficção e que só pode envergonhar-nos, está desde sexta-feira privado de liberdade num “centro de instalação” gerido pela PSP no Porto. Terá passado a ser crime ser trabalhador estrangeiro? É mesmo isto que queremos ser como país?”, escreveu o deputado José Soeiro (Bloco de Esquerda) na última quinta-feira (24).
O ato foi organizado por coletivos de apoio a imigrantes, como a Associação Solidariedade Imigrante, e contou com a presença de cidadãos indignados, entre portugueses e imigrantes, com o que consideram uma injustiça promovida pelo Estado português.
Singh, cidadão indiano, vive no país há mais de dois anos e meio. Está empregado de forma regular em uma empresa de construção civil no Norte do país, com contrato sem termo e contribuições à Segurança Social devidamente pagas desde o início da relação laboral.
No entanto, ele segue sem autorização de residência, apesar de ter solicitado o documento à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) há mais de dois anos.
Manifestantes protestam no Porto pela libertação de Singh, imigrante detido sem antecedentes criminais. Crédito: Flávio Oliveira
A manifestação ocorre após a repercussão do caso nas redes sociais e na imprensa portuguesa. O deputado José Soeiro (Bloco de Esquerda) classificou a situação como “uma vergonha” e questionou o fundamento jurídico da prisão.
Segundo ele, Singh foi detido devido a um indeferimento inicial da AIMA, com base em uma menção no sistema Schengen, que não possui natureza criminal. Mesmo tendo apresentado recurso e aguardando a decisão final do processo, Singh foi levado pela polícia e permanece no CIT do Porto.
Singh comunicou ao centro de detenção que desejava receber a visita de sua advogada e de membros da Solidariedade Imigrante, mas o pedido foi inicialmente ignorado. Só após intervenção de autoridades, o acesso foi concedido.
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Entre os manifestantes estava Carla Oliveira, do Recife, que vive há seis anos em Portugal. Ela não poupou críticas à AIMA, uma vez que atualmente está com o título de residência vencido, em processo de renovação.
“O portal [das renovações] não funciona para todo mundo. Algumas vezes funciona, algumas vezes não funciona e cada dia ele manda uma mensagem de erro diferente”, relatou.
Carla, que recentemente perdeu o emprego, contou que só conseguiu acessar o seguro-desemprego por decisão informal do atendente. “Foi porque aquela pessoa resolveu ajudar, mas eu podia agora realmente estar sem nenhum tipo de seguro, nenhum tipo de apoio social”.
Carla Oliveira é brasileira e esteve no ato. Crédito: Flávio Oliveira.
Para ela, o ato foi simbólico: “É essencial, na verdade (…). O que a gente está vendo aqui, várias pessoas que estão vulneráveis. É um ato de coragem de quem está aqui, pessoas não documentadas que estão aqui dando a cara, literalmente”.
Carla ainda fez um apelo para que os imigrantes parem ao menos uma hora por dia de trabalhar, como forma de mostrar sua importância para o país: “Meu apelo, na verdade, era que os imigrantes passassem uma hora que fosse do dia sem trabalhar para poder sentirem qual é o nosso valor, na verdade”.
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Também presente no protesto, a brasileira Mariana Serrano, professora e membro da organização Habitação Hoje, chamou atenção para o cenário político atual.
“Vai na onda do que os outros países europeus têm feito. Acho que o mais grave até agora foi a revogação das manifestações de interesse, o que colocou muitas pessoas que já estavam cá numa dificuldade muito grande e só atrasou todo o processo”, avaliou. Ela lembrou que Singh estava dentro do prazo legal de regularização e mesmo assim foi detido, o que considera um sinal grave.
Mariana defendeu o retorno do mecanismo de manifestação de interesse e alertou para o risco de retrocessos em políticas de reagrupamento familiar. Para ela, a mobilização social é o único caminho: “Ainda mais numa assembleia completamente tomada pela direita e extrema-direita, que não dá para contar com qualquer tipo de lei ou de progresso nesse sentido”.
Colaborou Déborah Lima