Flávio Oliveira 
Portugal e Brasil atravessam momentos políticos distintos, mas têm pela frente uma questão semelhante: até onde vai a capacidade de um governo de executar sua agenda quando o controle sobre o orçamento depende de negociações políticas. Esse será o ponto de partida do FIBE Debate: O futuro da governabilidade, que reúne seis especialistas dos dois países na próxima terça-feira (29), às 15h, em Portugal (11h no Brasil).
O encontro será transmitido ao vivo pelo canal do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE) no YouTube e terá participação de três especialistas portugueses e três brasileiros. A discussão ocorre em um momento de particular atenção às relações entre Executivo, Parlamento e orçamento nos dois países.
Em Portugal, a eleição legislativa já ocorreu e o desafio passa agora pela aprovação do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), processo pelo qual a Assembleia da República aprova a lei que define todas as receitas e despesas previstas do país para o ano seguinte. A capacidade do governo de aprovar o documento depende da construção de entendimentos no Parlamento. No Brasil, por outro lado, o debate acontece às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial, marcada para 4 de outubro, em um sistema no qual a relação entre o presidente e o Congresso também tem impacto direto sobre a execução das políticas públicas e a distribuição dos recursos orçamentários.
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A comparação entre os dois sistemas será feita a partir das instituições, das regras eleitorais e parlamentares e das margens de negociação disponíveis aos governos. A proposta é discutir como essas estruturas condicionam a formação de maiorias e a capacidade de governar.
O debate será moderado por Vitalino Canas, presidente do FIBE e professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), e pelo jornalista e escritor Paulo Markun.
Entre os participantes estão o historiador e cientista político António Costa Pinto, o cientista político Antonio Lavareda, a cientista política Argelina Cheibub Figueiredo, o jornalista João Gabriel de Lima, a cientista política Marina Costa Lobo e o ex-ministro português Miguel Relvas.
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Programação
O programa será dividido em dois painéis. O primeiro, “Quem governa: maioria, orçamento e regime”, parte da experiência brasileira das últimas três décadas para discutir a transferência de poder sobre o orçamento e, em seguida, analisar a composição parlamentar portuguesa e as negociações em torno do OE2027.
O segundo painel, “O terceiro campo e o ciclo que vem”, terá como foco as mudanças no eleitorado português, as políticas migratórias, o crescimento da direita radical, a formação de maiorias e as diferenças entre os sistemas políticos português e brasileiro.
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A segunda edição do FIBE Debate é realizada pelo Fórum de Integração Brasil Europa, com apoio da FGV Justiça, da FDUL, do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e da Lisbon Public Law (LPL). O encontro será realizado em português, sem tradução.