Fórum de Lisboa

30 anos de CPLP: autoridades cobram avanços na mobilidade e na integração lusófona

Debate no Fórum de Lisboa reuniu representantes de Brasil, Cabo Verde, Angola e Moçambique

Junho 3, 2026

Fórum de Lisboa. Crédito: Renan Araújo
Fórum de Lisboa. Crédito: Renan Araújo

Às vésperas de completar 30 anos, em 17 de julho, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) ganhou pela primeira vez um espaço próprio no Fórum de Lisboa, realizado entre segunda (1º) e quarta (3), na Universidade de Lisboa. O encontro reuniu dirigentes, juristas e intelectuais de diferentes países-membros para discutir os avanços, desafios e perspectivas de uma organização que conecta mais de 300 milhões de pessoas em quatro continentes.

Mesmo com os avanços registrados nos últimos anos, representantes de diferentes países reconhecem que a CPLP ainda enfrenta o desafio de transformar acordos e compromissos políticos em resultados concretos para os cidadãos. Na avaliação das autoridades, ainda existe uma distância significativa entre o discurso de integração e a realidade vivida pelos países lusófonos.

Um dos principais marcos recentes da comunidade foi a assinatura do Acordo de Mobilidade, em 2021, que busca facilitar a circulação e a permanência de cidadãos entre os nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Jorge Carlos Fonseca, ex-presidente de Cabo Verde e um dos principais articuladores do acordo, relembrou que a assinatura do documento final demorou anos para ser concretizada por conta das negociações envolvendo os países. Para ele é preciso ir além do documento e oferecer ações práticas. “Sem mobilidade, não há comunidade que se afirme plenamente”, ressaltou.

Para Fonseca, a CPLP corre o risco de ser percebida pelo cidadão comum como “uma organização de secretários de estado, ministros, sindicalistas, alguns encontros de escritores e não como uma comunidade de verdade”. Segundo ele, se um cidadão angolano ou timorense não consegue entrar em Moçambique sem burocracia ou se um escritor caboverdiano não encontra os próprios livros numa livraria de Brasília, a comunidade existe no papel, mas não na vida das pessoas.

TUDO SOBRE O FÓRUM DE LISBOA

“Estamos convencidos de que qualquer comunidade do gênero que se pretenda criar depende grandemente da extensão e da possibilidade do diálogo entre seus agentes culturais e sociais. Isso está condicionado mais pela capacidade de contatos permanentes entre as sociedades civilizadas do que da frequência e ação das instâncias político-governamentais”, destaca.

Para ele, a organização ainda precisa ter políticas respeitadas pelos próprios estados-membros visando à preservação das democracias e dos direitos humanos.

CPLP: papel importante na democracia

Lucia da Luz Ribeiro, presidente do Conselho Constitucional de Moçambique, citou exemplos da atuação da CPLP na defesa da ordem democrática, lembrando a suspensão da Guiné-Bissau após uma tentativa de golpe de Estado e o apoio dado ao governo constitucional de São Tomé e Príncipe diante de uma ação semelhante, com a defesa da responsabilização dos militares envolvidos.

Lucia também destacou o apoio da CPLP a Moçambique no enfrentamento do terrorismo na província de Cabo Delgado, no norte do país, incluindo iniciativas de cooperação e formação de militares em Portugal. Apesar dos avanços, ela apontou desafios na atuação da comunidade.

“A CPLP tem tido um papel extremamente importante na defesa da democracia e na condenação destes atos. Mas, ao mesmo tempo, enfrenta dificuldades para fazer com que os seus mecanismos de correção sejam efetivamente respeitados pelos próprios Estados-membros”, afirmou.

A magistrada lembrou ainda as parcerias desenvolvidas nas áreas de educação, mobilidade e cultura e avaliou que encontros como o Fórum de Lisboa contribuem para fortalecer o intercâmbio de experiências e ampliar o diálogo entre os países da comunidade lusófona.

Carlos Maria da Silva Feijó, professor catedrático da Universidade Agostinho Neto, de Angola, destacou, como forma de ilustrar essa distância entre os países-membros.  Segundo ele, o comércio entre os países da CPLP representa apenas 1% do total combinado das economias dos seus estados-membros em uma comunidade que inclui duas das maiores economias do hemisfério sul (Brasil e Angola).

Do ponto de vista geopolítico, o professor Feijó ressaltou que CPLP é a única organização internacional única no mundo, com presença na Europa, América, África e Ásia no Atlântico Norte e Sul e o Oceano Índico, além de prolongamento no Pacífico. “É uma virtude estratégica, porque possui uma atuação concertada entre as principais bacias oceânicas do planeta e, ao mesmo tempo, uma fragilidade operacional ao mesmo tempo, porque a dispersão geográfica dificulta a articulação entre países com interesses e realidades muito diferentes”, resumiu.

O problema, na sua leitura, não é falta de potencial, mas sim a falta de vontade política e de envolvimento sério, especialmente por parte dos países maiores. Ele ainda cobrou maior participação do Brasil no debate e na integração com os países para maior fortalecimento do bloco. “A única chance, mesmo para o Brasil vir a ser alguém no Conselho das Grandes Potências do século XXI, é participar massivamente da CPLP”, afirmou.

A língua portuguesa

“Não estamos a explorar as potencialidades que nos dá a língua”, disse Feijó, lembrando que estudos da Universidade de Lisboa indicam que a língua comum reduz significativamente os custos das transações comerciais entre países lusófonos. “Uma língua que não se defende morre”, frisou ele, sobre a ausência do português nos circuitos do conhecimento científico, da inovação tecnológica e da cultura digital ainda que essa seja a quinta língua mais falada do mundo.

O advogado e professor José Roberto de Castro Neves, da PUC-Rio e membro da Academia Brasileira de Letras, lembrou que, antes de qualquer acordo de mobilidade ou tratado comercial, existe uma língua com uma história de circulação que antecede a própria CPLP em séculos.

Castro Neves percorreu a relação literária entre Brasil e Portugal, da elite colonial que estudava em Coimbra aos românticos brasileiros que copiavam Garrett e Camilo, de Machado de Assis lendo Eça de Queirós a Guimarães Rosa influenciando escritores angolanos como Luandino Vieira. “Jorge Amado, ao trazer para a literatura toda a beleza da mitologia africana e o orgulho da África no Brasil, foi também quebrar preconceitos em Angola e Moçambique. Estamos enaltecendo exatamente essa miscigenação de culturas que nos faz mais fortes”, disse.

renan@revistaentrerios.pt

renan@revistaentrerios.pt