Ainda não tem a carteira de identidade brasileira? Saiba como emitir em Portugal

O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa lançou nesta quinta-feira (17) o projeto piloto para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) com a presença da Ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

Para a ministra Esther Dweck, o lançamento é um esforço do Governo Federal de promover a garantia de direitos, entregar melhores serviços à população e promover a integração de políticas públicas.

“A carteira de identidade nacional é um pilar desse processo de transformação digital. Essa carteira é dez vezes mais segura que o antigo RG e dá acesso a muitos serviços porque ela está integrada com toda a rede Gov BR. Ela deixa de ser apenas um instrumento de identificação e a nossa ideia é que até 2032 todos os brasileiros tirem essa nova carteira de identidade nacional”, ressaltou. Ao todo, o país já emitiu mais de 50 milhões de novos documentos.

LEIA MAIS: Serpro e Cais do Porto firmam parceria para inovação Brasil-Portugal

O projeto que faz parte do Plano de Transformação Digital do Ministério das Relações Exteriores, também será lançado em maio na cidade de Assunção, capital do Paraguai, e depois chegará também a outras grandes cidades pelo mundo, com prioridade àquelas que possuem maior presença de brasileiros. Ao todo, mais de 4 milhões e meio de brasileiros vivem no exterior.

“Estamos muito honrados com a escolha por Lisboa para a implementação desse projeto. Nós temos uma agenda muito convergente de apoio à comunidade brasileira aqui, uma comunidade que é muito organizada e representativa. E a nossa ideia é servir cada vez melhor e de forma mais eficiente a nossa comunidade”, afirmou o cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas.

A emissão da CIN no exterior permitirá que cidadãos brasileiros vivendo fora do País obtenham a “conta ouro” na plataforma Gov.br, ampliando o acesso a mais de quatro mil serviços digitais, entre eles assinatura eletrônica, certidões, serviços eleitorais, vacinação, antecedentes criminais, regularização fiscal, aposentadoria, entre outros.

A ideia é que até 2028 todos os brasileiros que tenham algum benefício social já tenham a carteira de identidade nacional. Um dos serviços mais requisitados é o da assinatura digital que hoje já conta com mais de 1 milhão de pedidos por dia.

LEIA MAIS: Consulado do Brasil lança concurso em escolas de Portugal para combater bullying e xenofobia

Para solicitar o serviço, a comunidade brasileira em Lisboa deverá acessar o sistema e-consular e, por lá, será direcionada ao sistema de atendimento da PCDF.

A pessoa interessada enviará a documentação necessária (certidão de nascimento ou de casamento) que será analisada pela Polícia Civil e, se aprovada, será realizado um agendamento para a coleta de dados biométricos em equipamento instalado no Consulado, incluindo a coleta de digitais, assinatura e produção de fotos. O toten possui duas câmeras que garantem toda a segurança do processo.

No momento da coleta, haverá orientação por meio de teleatendimento por parte dos policiais que estão localizados no Brasil. Haverá sempre profissionais disponíveis, considerando o horário de funcionamento do Consulado e o fuso horário em Portugal, para realizar o atendimento e fornecer as orientações necessárias para a melhor coleta.

“A ideia é que para além da tecnologia haja esse atendimento humanizado. Se fosse um totem todo digital algumas pessoas poderiam ter dificuldades. Ter alguém do outro lado ajudando a realizar esse processo é muito importante e a gente tem tentado unir essa combinação entre o presencial e o digital”, destacou a diretora adjunta do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal, Vanessa Spagnolo.

Ao finalizar, a pessoa recebe um protocolo por email para acompanhamento do documento. O documento poderá ser impresso em papel moeda (gratuito) ou em papel cartão, o policarbonato (pago), material muito semelhante ao do cartão cidadão de Portugal.

O pagamento é feito no próprio toten por meio de PIX ou de cartão de crédito a partir de um link enviado por email. As carteiras são impressas no Brasil e podem ser coletadas no próprio Consulado em até 40 dias. Antes

mesmo da inauguração oficial, mais de 40 novas carteiras já foram pedidas e devem ser entregues na semana que vem.

LEIA MAIS: No Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, mulheres se reuniram em rede de apoio

O documento em cartão é válido inclusive para viagens em países do Mercosul, dispensando o uso do passaporte. Outras informações também podem ser incluídas na carteira de identidade desde que sejam levados os devidos comprovantes, como é o caso do tipo sanguíneo, por exemplo.

Os dados ficam todos armazenados em um QR Code na carteira digital dentro do próprio aplicativo do Gov BR. Ainda não há integração com o título eleitoral, mas os órgãos responsáveis já estão em conversas para a realização dessa integração futuramente.

Selma Marcelli já vive há oito anos em Lisboa e veio fazer a nova carteira de identidade nacional. Aposentada da própria Polícia Federal, ela elogiou a iniciativa e acredita que todo o processo foi muito funcional e didático. Para ela, será importante contar com o documento mesmo para quem vive fora do país.

“O maior ganho é poder acessar serviços que a gente não conseguiria por estar no exterior. Um dos serviços que eu faço anualmente, como aposentada, é a prova de vida, que envolvia um agendamento, a coleta da certidão e o envio para o Correio para o órgão pagador, o que gerava custos e era demorado. E agora com o nível Ouro podemos fazer isso de forma online, o que vai beneficiar aos aposentados que vivem aqui”, celebrou ela.

Já Matheus Mendes, de 19 anos, vive em Portugal há sete anos e realizou todo o processo durante a inauguração da tecnologia nessa quinta-feira (16). “É uma interface muito fácil para todas as pessoas usarem, bem intuitiva, não tem muito segredo. E com o acompanhamento dos policiais lá do Brasil fica ainda mais tranquilo”, disse.

Para solicitar a emissão da Carteira de Identidade Nacional, acesse a página de serviços do Consulado aqui.

renan@revistaentrerios.pt