Atenção, aposentados brasileiros em Portugal: INSS começa a devolver mensalidades descontadas indevidamente
Reembolso pode chegar a R$ 292 milhões; solicitação deve ser feita pelo app Meu INSS, site oficial ou telefone 135
- Porto
Maio 27, 2025
Brasileiros aposentados que vivem em Portugal e recebem benefícios do INSS devem ficar atentos: a autarquia começou nesta segunda-feira (26) a devolver valores descontados indevidamente como mensalidades associativas.
A restituição vale para cobranças feitas entre os dias 24 de abril e 8 de maio e pode beneficiar milhares de aposentados e pensionistas, inclusive os que vivem no exterior.
Quando acontecem as devoluções?
A devolução será feita conforme o calendário regular de pagamentos, de acordo com o número final do benefício.
Quem recebe até um salário-mínimo começa a receber já nesta segunda, enquanto os que ganham acima disso terão os valores depositados a partir de 2 de junho.
Para valores mais antigos, o beneficiário pode contestar o desconto informando que não autorizou o débito – o pedido deve ser feito pelo app ou site Meu INSS ou pelo telefone 135, sem necessidade de documentos. Caso a entidade não comprove a autorização, será obrigada a devolver o valor ao INSS, que fará o repasse ao beneficiário.
O INSS alerta: não envia mensagens por redes sociais ou WhatsApp e jamais solicita dados pessoais por esses canais. Use apenas os meios oficiais para obter informações ou fazer solicitações.
*Com informações da Agência Brasil
