Desde a última sexta-feira (10), moradores do Porto e estudantes residentes na cidade passaram a ter acesso ao Passe Metropolitano Gratuito, benefício que permite utilizar sem custo toda a rede de transporte público da Área Metropolitana do Porto. O passe é disponibilizado por meio do Cartão Porto, que passa a funcionar também como título de transporte.
O benefício vale para viagens em todos os municípios da Área Metropolitana e elimina a necessidade de recargas mensais. No entanto, continua sendo obrigatório validar o cartão antes de cada embarque.
Quem pode usar o transporte público gratuitamente
O Passe Metropolitano Gratuito é destinado aos titulares do Cartão Porto que atendam a um dos seguintes critérios:
- Moradores com domicílio fiscal no município do Porto.
- Estudantes matriculados em instituições de ensino da cidade que residam no Porto, mesmo que tenham domicílio fiscal em outro município ou país.
Quem apenas trabalha ou estuda no Porto, mas mora em outro concelho, não tem direito ao benefício, salvo no caso dos estudantes que comprovem residência na cidade.
Como solicitar o benefício
Para utilizar o passe gratuito é obrigatório possuir o Cartão Porto com a funcionalidade Andante (cartão com chip).
Quem ainda não possui o Cartão Porto deve fazer a solicitação pela plataforma oficial do município ou presencialmente em um dos postos de atendimento credenciados.
Já quem possui o cartão deve verificar se ele conta com a funcionalidade Andante. Caso tenha chip, basta comparecer a uma loja Andante ou a um agente Payshop para substituir as viagens ocasionais pelo Passe Metropolitano Gratuito.
Se o cartão não possuir chip, será necessário solicitar a ativação da funcionalidade antes de fazer a troca.
Estudantes têm regras específicas
Os estudantes entre 4 e 23 anos continuam utilizando o Passe Jovem, que permanece gratuito. O novo Passe Metropolitano Gratuito destina-se principalmente aos beneficiários com mais de 23 anos.
Estudantes que tenham domicílio fiscal fora do Porto, mas residam na cidade, devem apresentar comprovante de matrícula em uma instituição de ensino localizada no município, além de um comprovante de residência, como contrato ou recibo de aluguel em seu nome ou contas de serviços essenciais, como água, luz ou gás.
O benefício vale para quais transportes?
O passe permite viagens ilimitadas em praticamente toda a rede de transporte público da Área Metropolitana do Porto.
Estão incluídos:
- Metro do Porto;
- ônibus da STCP;
- ônibus da rede Unir;
- trens urbanos da CP;
- bondes (elétricos);
- futura travessia fluvial entre Porto e Vila Nova de Gaia, quando entrar em operação.
Não existe limite de viagens nem restrição de horário. O usuário pode utilizar o transporte quantas vezes desejar, respeitando apenas os horários de funcionamento das empresas.
Validade e renovação
O Passe Metropolitano Gratuito tem validade de um ano. Após esse período, será necessário comprovar novamente que o beneficiário continua morando no Porto para renovar o benefício por mais 12 meses.
Diferentemente dos passes convencionais, não é necessário realizar carregamentos mensais.
Quem já possui outro passe precisa trocar?
Quem possui um passe mensal carregado no tradicional cartão Andante prateado deverá solicitar o Cartão Porto para ter acesso ao benefício, já que o Passe Metropolitano Gratuito não pode ser carregado nesse cartão.
Já quem possui viagens ocasionais armazenadas no Cartão Porto pode optar por utilizá-las antes da troca ou substituí-las imediatamente pelo passe gratuito.
O cartão pode ser emprestado?
Não. O Cartão Porto é pessoal, nominal e intransferível. Seu uso por terceiros não é permitido.
Além disso, sempre que embarcar em qualquer meio de transporte, o passageiro deve validar o cartão, mesmo que a viagem seja gratuita.
O que fazer em caso de perda
Em caso de perda, roubo ou extravio, o titular deve solicitar uma segunda via do Cartão Porto pelo portal oficial do programa ou presencialmente no Gabinete do Munícipe.
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Atenção ao receber o cartão
Quem solicitar um novo Cartão Porto receberá o documento em casa e deverá confirmar o recebimento por meio do link enviado por SMS.
Caso essa confirmação não seja realizada em até 30 dias, o município poderá desativar o Passe Metropolitano Gratuito por questões de segurança, evitando que o cartão seja utilizado por outra pessoa. Após a confirmação, o benefício fica imediatamente disponível para uso.
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