Espanha inicia processo que poderá regularizar mais de 500 mil imigrantes que vivem no país
Estrangeiros em processo de regularização que vivem no país há cinco meses podem pedir sua autorização de residência
- Lisboa
Abril 17, 2026
A Espanha iniciou na quinta-feira (16) um processo para a concessão de autorização de residência e trabalho para imigrantes. A iniciativa, que já havia sido anunciada em janeiro, poderá beneficiar mais de 500 mil pessoas que ainda não possuem situação regularizada no país, incluindo brasileiros e sul-americanos.
“Esse é um ato de normalização, de reconhecer a realidade de quase meio milhão de pessoas que já fazem parte da nossa vida quotidiana. E também um ato de justiça e uma necessidade de um país que envelhece e que sem novas pessoas a trabalhar e a descontar para a segurança social verá a prosperidade travada“, defendeu o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, nas redes sociais. O processo de regularização poderá ser feito até o dia 30 de junho.
Este processo destina-se a estrangeiros que vivem na Espanha há pelo menos cinco meses de residência contínua, que chegaram ao país até 31 de dezembro de 2025, que possuam requisitos de emprego, laços familiares ou tenham pedido proteção internacional às autoridades espanholas por situação de vulnerabilidade e que não tenham antecedentes penais.
O agendamento online já está disponível para a entrevista presencial, que começará a partir do dia 20 de abril. O governo prevê analisar os pedidos em até dois meses e meio. Se aprovado, o estrangeiro receberá autorização de residência e trabalho, número de Segurança Social e acesso ao sistema público de saúde. Cada autorização terá validade de um ano, com possibilidade de renovação.
O processo será feito por meio de um decreto do Governo que não precisará passar pela análise do Poder Legislativo. O Parlamento espanhol conta com uma petição popular com 700 mil assinaturas e o apoio de 900 instituições, incluindo a Igreja Católica, mas o debate da iniciativa acabou sendo travado por deputados da direita e extrema-direita desde abril de 2024.
O Governo espanhol afirma que, além da Igreja, sindicatos, associações empresariais e entidades de apoio social sustentam o processo de regularização e o reivindicam há muito tempo.
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Cerca de 840 mil pessoas viviam de forma irregular em Espanha em 2025, segundo pesquisa divulgada pelo grupo Funcas. O mesmo estudo também apontou que esse número cresceu oito vezes entre 2017 e 2025, passando de 107 mil para 840 mil pessoas.
O último processo de regularização desse tipo foi feito em 2005, quando mais de 575 mil pessoas se legalizaram no país. Ao todo, nove processos de regularização extraordinária de imigrantes já foram feitos desde 1986.
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