Evento dos 50 anos da constituição portuguesa é celebrado com presença de importantes políticos do país e de autoridades brasileiras
Cerimônias podem contar com presenças do presidente António José Seguro e do ex-presidente Marcelo Rebelo de Sousa
- Lisboa
Maio 9, 2026
Meio século após uma das transições democráticas mais marcantes da Europa, Portugal reunirá alguns dos constitucionalistas mais influentes do mundo para fazer um balanço dos seus processos democráticos e projetar o futuro. O Colóquio 50 Anos da Constituição Portuguesa será promovido no dia 29 de maio, no Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
O encontro conta ainda com os apoios da Associação Portuguesa de Direito Constitucional e da Presidência da República e os apoios do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
A nova constituição portuguesa foi desenvolvida após o fim do regime ditatorial do Estado Novo, conhecido como Salazarismo, que teve a duração de 43 anos e se encerrou em 1974. A nova constituição entrou em vigor exatamente dois anos depois, em 1976, representando um meio fundamental da consolidação da democracia e do Estado de Direito em Portugal.
A trajetória do constitucionalismo, com reflexões críticas e debates sobre as principais conquistas, as transformações e os desafios contemporâneos, ao longo dessas cinco décadas estão entre os objetivos do evento de 29 de maio.
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O encontro prevê, na cerimônia de abertura, a presença do presidente da República, António José Seguro, em conjunto com o presidente da Associação Portuguesa de Direito Constitucional, José Manuel Cardoso da Costa, e o presidente do FIBE, Vitalino Canas. Já a cerimônia de encerramento contará com a presença do ex-presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
O primeiro painel discutirá Meio Século de Constitucionalismo, com as reflexões dos professores Manoel Gonçalves Ferreira Filho, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e Carlos Blanco de Morais, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
O debate seguinte Diálogos e Influências Multilaterais reunirá o ministro Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil e a professora Catarina Santos Botelho, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
O terceiro encontro Direitos Fundamentais e Desafios da Era Digital. O conta com o presidente da Associação de Constitucionalistas de Espanha e professor da Universidade de Málaga, Ángel Rodriguez, o professor Jónatas Mendes Machado, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e o professor Jorge Pereira da Silva, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
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Os debates serão encerrados pelo painel O Futuro do Constitucionalismo e a Defesa da Democracia. Com a moderação do vice-presidente do Tribunal Constitucional, João Carlos Loureiro, o painel conta com as presenças de Dominique Rousseau, professor da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, e da professora Maria Lucia Amaral, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
As inscrições para o Colóquio 50 Anos da Constituição Portuguesa são gratuitas, mas limitadas e devem ser realizadas exclusivamente online, através do site do FIBE.
Colóquio 50 anos da Constituição Portuguesa
Data: 29 de maio de 2026
Horário: Das 09h30 às 18h30
Local: Auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian | Avenida de Berna 28 Lisboa 1050-041
