Governo brasileiro anuncia a criação de um consulado honorário em Belmonte

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) anunciou a criação de um consulado honorário do Brasil em Belmonte, região central de Portugal. O cônsul responsável será António Pinto Dias Rocha, português que já foi presidente da Câmara Municipal (prefeito) de Belmonte entre 2013 e 2025. A nomeação foi publicada pelo MRE em Diário Oficial no último dia 19 de outubro.

O consulado honorário possui jurisdição nos distritos de Castelo Branco e Portalegre, que abriga uma comunidade estimada em 10 mil brasileiros, incluindo estudantes e empreendedores.

Belmonte é a cidade de Pedro Álvares Cabral e possui um museu do descobrimento do Brasil. Além disso, em pronunciamentos anteriores, o próprio António Pinto Dias Rocha chegou a se manifestar favoravelmente à criação do consulado. Em 2019, a representação chegou a ser anunciada, mas não se concretizou.

Hoje, Portugal possui três consulados, em Lisboa, Porto e Faro, que são responsáveis por representar mais de 500 mil brasileiros que vivem legalmente em Portugal. O consulado honorário de Belmonte é o segundo mantido sob jurisdição do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa. O outro é o Consulado Honorário de Fátima, que atua no concelho de Ourém.

Os consulados honorários se dedicam ao atendimento dos brasileiros que moram na região, mas não podem emitir vistos. O cargo de cônsul honorário é exercido de maneira voluntária e não é composto por servidores da carreira diplomática e nem funcionários do Estado.

 

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