Imigração em Portugal recua 2% em 2024, mas país registra alta nas entradas para trabalho

O número de imigrantes em Portugal diminuiu 2% entre 2023 e 2024, segundo o mais recente relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre migrações.

A queda foi impulsionada, sobretudo, pela redução de quase 50% nos pedidos de reagrupamento familiar. Em contrapartida, as entradas de estrangeiros para trabalhar aumentaram 9% no mesmo período.

De acordo com o documento, divulgado nesta segunda-feira, Portugal recebeu em 2024 cerca de 138 mil novos imigrantes de longo prazo ou permanentes — número que inclui mudanças de estatuto e casos de livre circulação. O volume representa uma redução de 1,9% em relação a 2023.

“O total inclui 28% de imigrantes com direito à livre circulação, 44% de migrantes laborais e 14% de familiares (incluindo acompanhantes)”, indica o relatório.

A OCDE ressalta que, embora tenha havido retração geral, o país registrou crescimento nas entradas com finalidade laboral, confirmando a tendência de aumento da imigração por motivos de trabalho. Já os casos de reagrupamento familiar caíram 46% na comparação com o ano anterior.

Em 2024, foram emitidas aproximadamente 9 mil autorizações de residência para estudantes internacionais do ensino superior. Além disso, em 2023, foram contabilizados 73 mil destacamentos intracomunitários, um aumento de 29% em relação a 2022. “Esses trabalhadores destacados têm, geralmente, contratos de curta duração”, observa a OCDE.

Fluxo migratório de brasileiros

Os principais países de origem dos imigrantes que chegaram a Portugal em 2023 foram Brasil, Angola e Cabo Verde. Entre as 15 nacionalidades mais representadas, o Brasil teve o maior aumento nos fluxos migratórios em relação ao ano anterior.

O relatório também destaca o crescimento nos pedidos de asilo: o número de requerentes aumentou 2,9% em 2024, totalizando cerca de 2.700 pessoas. A maioria era proveniente do Senegal (400), da Gâmbia (300) e da Colômbia (300). “O maior aumento desde 2023 dizia respeito aos nacionais do Senegal (200) e a maior diminuição aos nacionais do Afeganistão (-100). Das 1.010 decisões tomadas em 2024, 1% foram positivas”, detalha o documento.

A OCDE aponta ainda que a emigração de portugueses para outros países-membros da organização cresceu 4% em 2023, alcançando 61 mil pessoas. Entre os destinos mais procurados estão Suíça (21%), Espanha (19%) e França (12%).

O relatório menciona as recentes mudanças legislativas em Portugal, em especial a aprovação do Plano de Ação para a Migração, em junho de 2024.

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Uma das principais medidas do plano foi a revogação do mecanismo de manifestação de interesse, que anteriormente permitia a nacionais de países terceiros, em situação irregular, solicitar autorização de residência para trabalhar ou exercer atividade independente.

*Com informações da Agência Lusa