Lula em Portugal: Casa do Brasil cobra medidas contra xenofobia e defende direitos de imigrantes
Carta aberta enviada ao presidente do Brasil pede atenção ao agravamento do clima de intolerância no país
- Lisboa
Abril 20, 2026
A visita oficial de Luiz Inácio Lula da Silva a Portugal, marcada para esta terça-feira (21), coloca a imigração no centro do debate da agenda luso-brasileira. À véspera da chegada do presidente brasileiro, uma carta aberta endereçada a Lula reforça as preocupações da comunidade brasileira em Portugal e pede atenção ao agravamento do clima de intolerância no país.
O documento foi enviado pela presidente da Casa do Brasil de Lisboa (CBL), Ana Paula Costa, por meio do embaixador brasileiro em Portugal, Raimundo Carreiro Silva, e reúne reivindicações sobre imigração, xenofobia e burocracia nos processos de regularização.
Ana Paula enumera algumas das principais preocupações dos imigrantes, nomeadamente que a “comunidade brasileira demonstra profunda preocupação com agravamento do clima de intolerância e discriminação em Portugal”.
Discursos de ódio
Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), divulgado na carta, e referente ao ano de 2025, a normalização do discurso público de discriminação, ódio e de ideias antidemocráticas tem contribuído para o surgimento e amplificação de comportamentos racistas e xenófobos, incluindo nas redes sociais.
O Rasi 2025 aponta que Portugal registrou um progressivo aumento de denuncias relativas ao crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Segundo a direção-geral da Política de Justiça (DGPJ) do ministério público no ano de 2025 foram registradas:
- 449 queixas de discriminação e incitamento ao ódio e à violência;
- 3 queixas de tortura, tratamentos cruéis, degradantes e desumanos;
- 27 queixas de crimes contra a identidade cultural e integridade pessoal
Ana Paula Costa considera que esta realidade afeta diretamente brasileiros e outros imigrantes que são alvos de hostilidade e violência motivadas por sua origem étnica, nacional ou cultural.
Segundo ela, “a Casa do Brasil de Lisboa tem acompanhado diversas situações de racismo e xenofobia vivenciadas pela nossa comunidade, em diversos espaços como as escolas, universidades, serviços públicos e privados, entre outros”. Por essa razão a CBL pede ao Governo Brasileiro que, manifeste formalmente a sua preocupação ao Governo Português e exija medidas eficazes de combate ao racismo, xenofobia, discurso de ódio e disseminação de desinformação sobre a imigração.
Atraso nos serviços de imigração
Outra das preocupações da Casa do Brasil é o peso dos atrasos e burocracia excessiva dos serviços de imigração. Os prazos para obtenção dos vistos, de títulos de residência, renovação de autorizações de permanência, reagrupamento familiar e outros procedimentos essenciais estendem-se por meses ou mesmo anos, deixando pessoas em situação de limbo jurídico.
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Morosidade que pode ter consequências gravíssimas, como a impossibilidade de entrar no mercado de trabalho formal, dificuldades para fazer parte do sistema de saúde e educacional, e, inclusive impossibilidade de viajar ao Brasil sem risco de não poder regressar. “Trata-se, na prática, de uma situação de privação de direitos fundamentais que afeta dezenas de milhares de brasileiros e brasileiras em Portugal”, sublinhou a Presidente da CBL.
Temas já estavam na pauta de Lula
Estes temas já estavam na agenda do presidente brasileiro antes de sua viagem pela Europa. Na semana passada, em conferência de imprensa em Brasília, o embaixador Roberto Abdalla, detalhou que na programação com o Presidente da República, António José Seguro, serão abordados temas “de interesse da comunidade brasileira” e temas de “paz e segurança internacional” e com o chefe do Governo, Luís Montenegro, serão abordados temas de cooperação nas áreas de ciência, de tecnologia e de inovação.
“Nesse encontro, será passada em revista a agenda bilateral, como a área de cooperação aeronáutica, cooperação ciência e tecnologia, e muito provavelmente sobre migração, combate à xenofobia e outras formas de intolerância”, indicou o embaixador brasileiro.
Quem vem com Lula
Lula será acompanhado por sete ministros, entre os quais o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e do presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX), Jorge Viana.
A diplomacia brasileira recordou os mais de 30 atos bilaterais assinados entre os dois países na sequência das cimeiras luso-brasileiras realizadas em 2023, em Lisboa, e em 2025, em Brasília. “É bom sempre ter presente o caráter especial da nossa relação com Portugal, dos nossos históricos, com uma dimensão humana muito importante através de uma expressiva diáspora portuguesa no Brasil”, sublinhou. “É a nossa segunda maior comunidade no exterior, que está apenas atrás da comunidade brasileira nos Estados Unidos”, completou o responsável.
Antes de Lisboa, Lula iniciou a sua viagem à Europa, por Espanha, a convite do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e participou no sábado (18), em Barcelona, na quarta reunião de alto nível da iniciativa “Em Defesa da Democracia”. Seguiu depois para a Alemanha onde se encontrou com o chanceler Friedrich Merz e participou na feira industrial, que este ano tem o Brasil como país parceiro oficial.
Imigração Brasileira
Segundo dos últimos dados do serviço de imigração, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), 484.596 brasileiros residiam em Portugal em 2024. Esses números não compreendem as pessoas que têm alguma nacionalidade de outro país da União Europeia (UE) e que não estão com a situação documental regularizada, podendo, por isso, ser ainda superior.
