Ministro da Justiça diz que Brasil pode adotar reciprocidade em relação à restrição de imigrantes

O ministro da Justiça brasileiro, Ricardo Lewandowski, afirmou na quarta-feira (2) que o Brasil pode adotar o princípio da reciprocidade em relação aos cidadãos portugueses em resposta às eventuais restrições de vistos para cidadãos brasileiros em Portugal.

Lewandowski destacou que regular a imigração é uma “questão de soberania” de cada país. “E essa questão se baseia também no princípio da reciprocidade. Quando um país toma determinadas decisões o outro país afetado por esse princípio universal da reciprocidade também tomará suas medidas”, disse o ministo a jornalista durante o 13º Fórum de Lisboa.

O governo português anunciou diversas medidas migratórias restritivas, com o recuo da possibilidade de cidadãos brasileiros pedirem autorização de residência no território de Portugal sem entrar com visto. Além disso, anunciou a notificação para abandono voluntário de cerca de 40 mil imigrantes, sendo cerca de 5 mil brasileiros.

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“Essa é uma questão que não nos preocupa. Porque nós temos uma grande maioria de cidadãos brasileiros que estão muito bem acolhidos aqui em Portugal e desempenham atividades profissionais, empresariais regularmente”, disse Lewandowski, em referência ao anúncio de expulsão.

O ministro acrescentou que tem conversado com o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, sobre o assunto. “Todos aqueles imigrantes supostamente ilegais terão direito ao devido processo legal, à ampla defesa e cada caso será examinado individualmente, não haverá uma deportação em massa”, afirmou.

A Assembleia da República analisa na sexta-feira (4) restrições na lei de nacionalidade e de acesso ao visto português.

Com informações de Flávio Oliveira