Novo controle de fronteiras: saiba o que muda para brasileiros no Espaço Schengen

Adeus, carimbos no passaporte. A partir de 12 de outubro de 2025, entra em vigor em Portugal e nos demais países do Espaço Schengen o Entry/Exit System (EES), um novo sistema europeu de controle de fronteiras externas que vai impactar diretamente os brasileiros e demais cidadãos extracomunitários em viagens de curta duração.

De acordo com comunicado conjunto do Sistema de Segurança Interna (SSI), da PSP e da GNR, o EES substituirá os tradicionais carimbos nos passaportes por registos eletrônicos centralizados.

O processo será implementado simultaneamente, de forma faseada, ao longo de seis meses, em todos os países que compõem o Espaço Schengen: os 25 Estados-membros da UE, bem como quatro países não pertencentes à UE: Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.

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Quem será impactado pelo novo sistema de controle

O EES aplica-se a viajantes que não têm cidadania da União Europeia — ou seja, brasileiros que não tenham dupla cidadania europeia — e que realizam estadias de até 90 dias em um período de 180 dias, independentemente de precisarem de visto.

Principais mudanças

Entre as alterações mais relevantes estão:

• Registro digital de entradas e saídas, com data, hora e posto de fronteira;

• Recolha de dados biométricos (fotografia e quatro impressões digitais) na primeira entrada;

• Detecção automática de permanências ilegais;

• Integração com bases de dados europeias para reforço da segurança.

Segundo as autoridades, o EES permitirá identificar documentos falsos e entradas irregulares de forma mais rápida, além de fortalecer a cooperação entre os Estados-membros com a automatização da partilha de dados.

Como será a implementação em Portugal

No caso português, a execução ficará a cargo do SSI, em articulação com a PSP, a GNR, a ANA – Aeroportos de Portugal, as administrações portuárias e a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC).

*Com informações da Lusa