O caso Juliana Marins e os cuidados em tragédias fora do Brasil

A publicitária Juliana Marins, de 26 anos, saiu em busca de paisagens deslumbrantes e terminou como protagonista de uma tragédia internacional. Ela caiu durante uma trilha no Monte Rinjani, o segundo vulcão mais alto da Indonésia, localizado na ilha de Lombok.

Seu corpo foi encontrado quatro dias depois, sem vida, após buscas dificultadas pelo terreno acidentado e mau tempo. A família afirma que Juliana ainda estava viva por várias horas após a queda e poderia ter sido salva caso o resgate tivesse sido mais rápido.

“Juliana sofreu uma grande negligência por parte da equipe de resgate. Se a equipe tivesse chegado até ela dentro do prazo estimado de 7h, Juliana ainda estaria viva”, afirmou a família em nota divulgada em uma conta no Instagram com mais de um milhão de seguidores.

O papel do Itamaraty

Após ser informada do acidente, a embaixada do Brasil em Jacarta mobilizou autoridades indonésias para o resgate. Em nota oficial, o governo brasileiro comunicou “com profundo pesar” a morte da turista e transmitiu condolências aos familiares. A missão diplomática atuou nos bastidores, acompanhando as buscas e mantendo contato com a família.

Mas, ao contrário do que muitos brasileiros acreditam, o papel do Itamaraty não inclui arcar com os custos da repatriação do corpo nem com o funeral.

Conforme esclarecido pelo próprio Ministério das Relações Exteriores, “a assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido no exterior”. Esse serviço é expressamente proibido pela legislação brasileira, segundo o decreto nº 9.199/2017.

Quem paga o traslado?

O custo de trazer o corpo de volta ao Brasil recai inteiramente sobre a família. No caso de Juliana, o traslado será assumido pela Prefeitura de Niterói, como anunciou o prefeito Rodrigo Neves. A decisão ocorreu após conversa com a irmã da jovem, Mariana Marins.

O corpo ainda aguarda liberação pelas autoridades indonésias e passará por autópsia na ilha de Bali. A causa e o horário da morte ainda estão sendo investigados. Enquanto isso, os trâmites internacionais seguem em curso.

O que acontece em Portugal quando um brasileiro morre?

No contexto da comunidade brasileira em Portugal, o falecimento de um cidadão também exige uma série de providências e, novamente, é importante esclarecer: o Estado brasileiro não arca com custos.

O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa orienta que familiares informem o óbito imediatamente, mas todas as providências práticas e financeiras são de responsabilidade da família.

Passo a passo:

1. Certificado de óbito:

   • Se a morte ocorrer em casa, um médico de família, assistente ou delegado de saúde deve emitir o certificado gratuitamente.

   • Em hospitais, o próprio médico responsável emite o documento.

   • Se houver acidente, suicídio ou morte violenta, é necessário contato com a polícia, que aciona a autoridade de saúde.

2. Registro na Conservatória do Registo Civil:
   Deve ser feito em até 48 horas por um familiar ou amigo. É necessário apresentar documentos de identificação do falecido para emissão da certidão de óbito, que servirá de “guia de enterramento”.

3. Autópsia:
   Pode ser exigida se houver indícios de crime, morte suspeita ou causa desconhecida. A decisão é do tribunal.

4. Serviço funerário:
   A família deve contratar uma agência funerária. O consulado pode indicar empresas, mas não interfere no processo nem cobre qualquer despesa.

Como funciona a repatriação do corpo

Caso a família opte por levar o corpo para o Brasil, há uma lista extensa de documentos obrigatórios, todos providenciados pela funerária contratada:

• Assento de óbito original;

• Atestado médico com a causa da morte (exigido pelo Brasil);

• Laudo de embalsamamento;

• Certificado sanitário;

• Autorização da autoridade policial para remoção do cadáver (livre trânsito mortuário);

• Documentação extra em caso de doença infectocontagiosa;

• Documentação alfandegária no Brasil.

Além disso, todos os documentos portugueses precisam ser apostilados na Procuradoria-Geral da República para ter validade no Brasil.

*Com informações de O Globo e Estadão.