Imigração

Portal da Queixa revela que reclamações contra a Aima subiram 32,32% em 2026

O órgão também foi a segunda entidade que mais recebeu queixas ao longo do ano de 2025. Em 2026, já foram 398 reclamações até 15 de março

Março 25, 2026

Portal da Queixa registrou aumento significativo de queixas contra a Aima em 2026

As queixas contra a Aima não param de crescer. Segundo dados do Portal da Queixa obtidos com exclusividade pela EntreRios, as reclamações dispararam 59,43% em fevereiro (196 registros). Março segue pelo mesmo caminho: até o dia 15, o aumento já era de 40,74% em relação ao período anterior, totalizando 76 novas contestações.

A variação diz respeito à comparação com os mesmos meses do ano passado. Ao todo, em 2026 foram 398 reclamações, um aumento de 32,32% em relação ao mesmo período de 2025.

Desse total, 43,22% diz respeito a processos administrativos e documentação, incluindo erros administrativos no tratamento de pedidos e processos, dificuldades com apresentação e validação de documento e má condições de serviço.

Além disso, 33,42% das queixas são relacionadas ao atendimento e qualidade de serviço, incluindo apoio ao cliente ineficiente, falhas de comunicação e informação, tempos de espera excessivos e má qualidade geral do serviço prestado.

No Portal da Queixa, o órgão aparece com o índice de satisfação de 17,4/100, considerado insatisfatório, um dos piores índices entre os órgãos públicos, e tem um tempo de resposta superior a 15 dias.

Entre algumas das queixas apresentadas, os usuários apontaram o atraso no recebimento dos cartões de residência e a falta de retorno sobre como estão os processos e envios dos documentos.

Tem três anos que dei entrada na minha nacionalidade, e segundo eles, o que falta é a parte da Aima. Está tudo atrasado, moro em Portugal há oito anos, nunca aconteceu isso. Estou extremamente chateada, é muito descaso. Nunca fiquei desempregada, faço todos os descontos legais no país. São sete meses à espera de um cartão. Fora os e-mails que eu mando para lá e que não são respondidos”, afirmou a usuária Débora Toledo.

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Outro órgão que atua diretamente na concessão dos pedidos de nacionalidade e que apresentou um aumento significativo nas reclamações é o Instituto dos Registos e Notariado (IRN), que possui 80 reclamações entre 1º de janeiro e 15 de março.

Em fevereiro, o total de reclamações foi de 38, um aumento de 46,15% em relação a 2025, enquanto em março foi de 17, um aumento de 88,89% na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Os tempos de espera excessivos para atendimento, obtenção de respostas ou conclusão de processos foi o principal item de insatisfação dos usuários, com 27,50%, seguidos por deficiência no serviço de atendimento ao público com 20% e por erros ou incumprimentos na tramitação de processos administrativos e burocracia com 16,25%. A nota do Portal da Queixa é de 17,7/100, considerado insatisfatório e com um tempo de resposta superior a 15 dias.

O IRN registra vários usuários insatisfeitos com a grande demora na análise do processo para a obtenção da cidadania europeia. “Fiz o pedido de nacionalidade em março de 2023 e, passados quase três anos, o processo continua pendente, ultrapassando largamente o prazo indicado para conclusão. Solicito, por favor, apoio na finalização do meu processo, que se encontra na fase ‘Para decisão’ desde 19/02/2025. Tenho atividade aberta e vários contratos com parceiros no estrangeiro que precisam de ser renovados. Como pago todos os meus impostos em Portugal, gostaria de ter a situação da minha família devidamente regularizada”, destacou o usuário Serhii Kulichkin.

Outros órgãos responsáveis pela obtenção de documentos importantes para os imigrantes, como a Segurança Social também registram queixas, com 113 reclamações em 2026. O órgão é responsável pela atribuição do Número de Identificação de Segurança Social, necessário para a obtenção de um agendamento na Aima, por exemplo, além de permitir a concessão de diversos benefícios sociais.

“Desde novembro de 2025 que venho tentando fazer atribuição do meu NISS, mas sempre foi negado por diferentes motivos, como a ausência de um agendamento da Aima, do passaporte, e a não aceitação do contrato por ser digital, ilegível ou por ter inconsistências. Fui na minha entrevista da Aima e aceitaram o contrato que a Segurança Social não aceita de jeito nenhum. Fui pessoalmente e fui tratada como lixo. Já tenho meu pedido de residência protocolado mas está parado por falta do número do NISS que a segurança social insiste em arrumar desculpas para não conceder”, contou a usuária Rhiana Andrade.

Segundo o Relatório Anual de Satisfação com os Serviços Públicos em Portugal que fez a análise de Reclamações de Consumidores no Portal da Queixa, a Aima é a segunda entidade com mais reclamações em 2025 com 20,88% do total, atrás apenas do IMT, com 23,83%. Na sequência aparecem a Segurança Social (5,59%), Ministério do Ambiente e Energia (4,48%) e o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) (4,03%).

Os dados analisados revelam que, entre janeiro e fevereiro de 2026, os consumidores portugueses registraram 39.380 reclamações, o que representa um crescimento na ordem dos 12%, em relação ao mesmo período de 2025. Janeiro apresentou um crescimento expressivo (+15,59%), seguido de nova subida em fevereiro (+7,82%). Contabilizando o mês de março, o número total de reclamações partilhadas já ultrapassa as 44 mil.

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Lançamento de página dedicada aos consumidores

Como forma de celebrar o Dia Mundial do Consumidor, que aconteceu em 15 de março, o Portal da Queixa lançou uma página especial com dados, análises e conteúdos informativos sobre o impacto real da participação dos consumidores em Portugal.

Um dos destaques da página é o inquérito nacional sobre Inteligência Artificial no consumo, recentemente divulgado, que revela que mais de 65% dos consumidores já recorrem a ferramentas de IA para apoiar decisões de compra, seja para comparar produtos, analisar avaliações ou validar escolhas. Este estudo evidencia a ascensão do “consumidor algorítmico” — um perfil de consumidor que utiliza a IA como ferramenta de proteção, pesquisa e validação antes de comprar.

“O objetivo é, ao longo do mês de março, divulgarmos diversos indicadores que evidenciam como a intervenção ativa dos cidadãos tem contribuído para maior transparência, responsabilização das marcas e melhoria da experiência de consumo”, explica Sónia Lage Lourenço, CEO do Portal da Queixa by Consumers Trust.

renan@revistaentrerios.pt

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