Portugal agora tem bilhete gratuito para acompanhantes de pessoas com deficiência
A medida visa reforçar a acessibilidade e inclusão nos espaços culturais públicos
- Lisboa
Fevereiro 16, 2026
O presidente da república Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma do Governo que cria um bilhete gratuito para o acompanhante de pessoas com deficiência em espetáculos promovidos por entidades públicas.
A decisão foi anunciada no sábado (14), através de uma nota publicada no site da Presidência da República, confirmando a entrada em vigor da medida que pretende reforçar o acesso à cultura. O decreto-lei tinha sido aprovado em Conselho de Ministros a 17 de dezembro, após a versão final ter recebido luz verde a 29 de janeiro.
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Segundo o comunicado governamental, a iniciativa abrange recintos de espetáculos e equipamentos culturais públicos ou geridos por entidades públicas, promovendo uma maior inclusão nas salas de espetáculo.
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A medida surge na sequência da criação do Selo – Espaços Culturais Acessíveis e Inclusivos (SECAI) e será testada durante seis meses, podendo ser posteriormente alargada ao setor privado até ao final do próximo ano, conforme adiantado pela ministra Margarida Balseiro Lopes. O objetivo é garantir condições de participação plena a pessoas com deficiência e aos seus acompanhantes.
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