Portugal corta 311 milhões de euros no Plano de Recuperação e Resiliência; entenda impactos

Portugal cortou 311 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), reduzindo o investimento total de 22,21 bilhões para 21,9 bilhões de euros, uma diminuição de 1,4%.

O programa, criado após a pandemia de COVID-19, visa impulsionar o crescimento econômico sustentado e a resiliência do país até 2026, com um investimento previsto de mais de 20 bilhões de euros.

Para garantir a aplicação dos recursos, será preciso explicar como os investimentos serão feitos, estabelecer metas, prazos e indicar de quais verbas abdica, considerando a comprovação das obras e realizações até o fim de agosto de 2026.

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Entre os principais cortes, estão 43 milhões de euros no Sistema Nacional de Saúde (SNS), 235 milhões no programa Escola Digital, 264 milhões em respostas sociais e 298 milhões no transporte sustentável.

Além desses, está prevista a retirada de financiamentos para as obras da linha vermelha do metrô de Lisboa e o Hospital Oriental da capital.

Segundo William Eid Junior, professor sênior e diretor do Centro de Estudos em Finanças da FGV-SP, o corte ocorreu para flexibilizar o orçamento e evitar vincular recursos do PRR a obras sujeitas a atrasos.

Ele afirma que há impacto nos prazos, mas que a alteração é pequena diante do montante total de mais de 20 bilhões de euros. Além disso, reforça que esses recursos serão captados em formas alternativas de empréstimos, como garante o Governo no próprio documento.

“Não é exatamente uma perda para o país, mas um ajuste nas fontes de recursos”, detalha, explicando que Portugal tem cumprido razoavelmente os prazos estabelecidos, com final dos pagamentos em 2026.

Pontos de alerta

A professora de Relações Internacionais da PUCPR, Ludmila Culpi, porém, acredita que há pontos de alerta. Ela explica que, embora a aprovação dos projetos aconteça em ritmo rápido, muitos não são realizados e que a execução dos recursos fornecidos pela União europeia é falha.

Segundo a especialista, a máquina administrativa no país está sobrecarregada e os números são bastante preocupantes.

“Uma problemática relevante é de que existe um risco real de o país não gastar todo o recurso recebido a tempo. O mais grave é que a máquina pública não consegue abrir editais para concurso e executar as obras a tempo, sem cortes futuros”, alerta.

A especialista elenca que, entre os motivos para os cortes, estão a falta de capacidade administrativa para gerir a complexidade de recursos; a burocracia, especialmente para a lei da contratação pública; a inflação, que eleva os custos das obras e os salários; e a escassez de mão de obra destinada ao andamento de muitas obras em simultâneo.

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Para ela, embora o corte de 311 milhões de euros represente uma pequena fração do volume total, isso pode causar problemas de execução em áreas centrais, como a digitalização nas escolas.

Ludmila explica que o dinheiro não aplicado nesse momento não poderá ser aplicado para os projetos específicos, mas poderá ser realocado para projetos em que a execução é mais fácil ou mais rápida, como na área de eficiência energética ou projetos de infraestrutura que já estavam em andamento.

“O risco é o PRR, que devia ser sobre digitalização e resiliência, se transformar num plano de obras públicas tradicionais, porque é isso que o Estado consegue entregar rapidamente”, analisa.

Sobre o PRR

O programa faz parte da estratégia “Portugal 2030” e possui três focos principais.

O primeiro é o de resiliência social, que inclui o reforço do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com a construção de novos hospitais e a digitalização da saúde, habitação e respostas sociais.

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Já no âmbito da transição digital, com o projeto “Escola Digital”, está prevista a distribuição de computadores, a digitalização das empresas (PMEs) e medidas voltadas à própria Administração Pública.

O eixo da transição climática também está contemplado, por meio da eficiência energética dos edifícios, da mobilidade sustentável e a descarbonização da indústria.

Ainda faz parte o programa REPowerEU para a transição de combustíveis fósseis para renováveis.