Portugal endurece regras para estudantes internacionais e passa a exigir visto antes da chegada ao país
Nova medida altera o acesso à autorização de residência para estudo e tenta evitar problemas enfrentados por alunos lusófonos nos aeroportos portugueses
- Porto
Maio 8, 2026
O Governo de Portugal passará a exigir visto consular de residência para estudo de estudantes internacionais matriculados em instituições de ensino portuguesas.
A medida foi anunciada na quinta-feira (7), em comunicado divulgado após o Conselho de Ministros, e altera “o regime de acesso a autorizações de residência para estudo, exigindo-se a emissão de um visto consular prévio para esse efeito”.
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Até agora, os estudantes se candidatavam às instituições portuguesas e, somente após a matrícula em território português, cumpriam os requisitos para solicitar autorização de residência em Portugal, mesmo estando no país sem visto ou apenas com visto de turismo.
A situação afetava especialmente estudantes lusófonos, sobretudo da Guiné-Bissau, que chegavam ao país com visto de turismo e comprovante de aprovação na instituição de ensino, mas acabavam retidos pelas autoridades de fronteira.
No caso dos brasileiros, como o Brasil é isento de visto para entrada em Portugal, os estudantes conseguiam ingressar no país sem dificuldades. No entanto, após a matrícula, enfrentavam obstáculos para obter a autorização de residência por já estarem em território português.
Na segunda-feira (4), o presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), Pedro Portugal Gaspar, admitiu ampliar o modelo de migração regulada — atualmente voltado para empresas — para outras áreas, como a educação, numa tentativa de evitar detenções de estudantes lusófonos nos aeroportos.
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Durante um colóquio em Lisboa, o dirigente da Aima foi questionado sobre as detenções frequentes de guineenses que chegam a Portugal para estudar com documentação incompleta.
“A Guiné-Bissau tem vários episódios” e é “sempre com a Guiné-Bissau”, mas “há a necessidade de maior sincronização com a rede consular”, afirmou então Pedro Portugal Gaspar.
*Com informações da Lusa
