Presidente da República condena discriminação por orientação sexual
Para assinalar Dia Internacional contra homofobia, Seguro reforça combate à discriminação e compromisso com a igualdade e os direitos humanos
- Lisboa
Maio 18, 2026
O presidente da República, António José Seguro, publicou neste domingo (17), na página oficial da Presidência da República, uma mensagem em referência ao Dia Internacional contra a Homofobia, a Bifobia e a Transfobia.
O dia existe para lembrar a decisão histórica da Organização Mundial da Saúde, em 1990, de retirar a homossexualidade da lista de doenças mentais
Na sua publicação, António José Seguro afirmou que, durante o exercício do cargo, estará “sempre ao lado de todas as pessoas que sofrem discriminação, violência ou exclusão”, além de defender um Portugal onde todos possam viver “com liberdade e sem medo”.
O presidente destacou que qualquer tipo de discriminação, agressão ou exclusão motivada pela identidade de gênero ou orientação sexual representa uma violação da dignidade humana e não pode ser aceita. Também reforçou a importância de continuar avançando e fortalecendo as conquistas relacionadas à igualdade de direitos.
“Somos iguais e livres no pensar, no agir, no criar, no ser e no amar”, afirmou o chefe de Estado, ressaltando que essas palavras representam valores fundamentais e uma convicção firme que pretende defender.
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Na data internacional dedicada à luta contra a discriminação, António José Seguro quis deixar uma mensagem clara e direta: “Discriminar, agredir ou excluir alguém por causa da sua identidade ou orientação sexual é uma violação da dignidade humana. É algo inaceitável”.
O presidente também lembrou que os avanços conquistados em favor da igualdade precisam ser constantemente preservados e ampliados.
Durante a mensagem, Seguro citou a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição da República Portuguesa para reforçar que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”.
Ele também recordou que ninguém pode ser favorecido, prejudicado ou privado de direitos em razão de origem, sexo, raça, idioma, religião, convicções políticas, situação econômica, condição social ou orientação sexual, destacando que esses princípios têm força de lei e são pilares essenciais de uma sociedade democrática.
Além da Presidência, houve outras iniciativas no país
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) hasteou a bandeira arco-íris em sua sede e promoveu a campanha “#DireitoASer”, voltada para os direitos de pessoas trans e intersexo.
Em Lisboa e no Porto, foram organizadas ações simbólicas e manifestações públicas de apoio à comunidade LGBTQIA+.
A Câmara de Lisboa hasteou a bandeira LGBTQIA+ em frente à Câmara Municipal para reforçar o compromisso da cidade com a igualdade, o respeito e a inclusão.
Segundo o presidente Carlos Moedas, Lisboa deve continuar sendo uma cidade “aberta, segura e onde todos possam viver com liberdade e igualdade”.
Apesar da ação simbólica, a Câmara havia rejeitado neste mês uma proposta para manter a bandeira hasteada oficialmente no edifício municipal. Até porque o Parlamento aprovou recentemente uma lei que proíbe bandeiras consideradas “ideológicas ou associativas” em prédios públicos, incluindo a bandeira LGBTQIA+. A nova regra prevê multas em caso de descumprimento.
