Quer trabalhar como engenheiro em Portugal? Acordo facilita acesso a grandes obras

Engenheiros brasileiros que querem trabalhar em Portugal — e portugueses de olho no Brasil — têm um caminho bem mais simples: dá para pedir o registro recíproco e atuar nos dois países com muito mais rapidez, sem precisar passar pela revalidação do diploma.

Para isso, é só cumprir alguns requisitos básicos: ter formação em engenharia e comprovar a carga mínima de estudos — pelo menos 3.600 horas no Brasil ou cinco anos de curso em Portugal.

LEIA MAIS: O papel da força de trabalho estrangeira: sem imigrantes, pensões em Portugal ficariam em risco

A grande novidade firmada no início desse ano é que os engenheiros brasileiros passaram a poder ocupar o grau de engenheiro sênior (o grau mais alto de registro da Ordem dos Engenheiros de Portugal), o que significa que poderão atuar em obras de maior complexidade e de maior dimensão. Para isso, porém, é preciso seguir algumas regras.

“Os profissionais precisarão estar inscritos há mais de 10 anos no Sistema; estar registrados na OEP e residir em Portugal há mais de dois anos; ter Certidão de Acervo Técnico-Profissional (CAT) com atividades técnicas realizadas no Brasil e que demonstre e evidencie a maturidade no exercício da profissão, seja ao nível do projeto, da execução, da gestão, da atividade acadêmica ou da investigação, evidenciando autonomia e capacidade de chefia ou coordenação. Isso é um avanço muito grande”, ressaltou o presidente do Confea Vinicius Marchese.

Ao todo, o Conselho estima que há mais de três mil engenheiros brasileiros atuando em Portugal. O país europeu possui uma grande carência de engenheiros. Segundo o Manpower Group, 86% das empresas de obras privadas e 75% das de obras públicas em Portugal apontam a falta de trabalhadores qualificados como o principal obstáculo ao desenvolvimento de projetos.

“O país ocupa a terceira posição entre os que enfrentam maior escassez de profissionais qualificados, acima da média global. Para o Confea, Portugal é, sem dúvida, uma grande oportunidade — e os engenheiros brasileiros já em atuação no país mostram que essa porta está aberta e sendo aproveitada”, afirmou o conselho em nota enviada à EntreRios.

LEIA MAIS: Imigrantes trabalham em Portugal, mas portugueses recebem mais subsídios, aponta Banco de Portugal

A falta de engenheiros é notada por empresários brasileiros do setor, como é o caso de Mauro Hoshino, sócio da Melom Tatsu, empresa de construção, e da Dinâmica Memorável, focada em carpintaria.

“É muito mais fácil encontrar um arquiteto aqui em Portugal do que um engenheiro. Há muito mais arquitetos em trabalhos de construção do que engenheiros. Tenho tentado contratar um bom engenheiro há anos e não tenho conseguido. Existe um déficit no país, enquanto no Brasil há uma oferta muito maior”, destaca ele.

Ao todo, já foram realizadas mais de 10 mil solicitações de registro de brasileiros para atuar em Portugal desde o início do termo de reciprocidade que existe desde 2015. A parceria entre os dois países é mais antiga e existe desde o ano 2000 por meio do chamado “Protocolo adicional”, um compromisso de atuação profissional comum entre os dois países.

“Em setembro do ano passado, as duas instituições celebraram os 25 anos da formalização desta parceria institucional que vem sendo bastante utilizada pelos profissionais de ambos países. É uma política de Estado conjunta”, destacou o Confea.

renan@revistaentrerios.pt