Quer votar em Portugal? Brasileiros tem até maio para transferir título; confira o passo a passo
A mudança pode ser feita de forma online, diretamente pelo site do TSE. No exterior, brasileiros votam apenas para presidente
- Lisboa
Abril 14, 2026
Os brasileiros que moram em Portugal e querem votar nas eleições brasileiras precisam se regularizar e mudar seu domicílio eleitoral até o dia 6 de maio.
A alteração do domicílio eleitoral é necessária para que o eleitor esteja apto para o voto em Portugal e deve ser feita até seis meses antes da data das eleições, no dia 4 de outubro de 2026.
Caso não seja feita, é preciso justificar o voto. Não é possível realizar o voto em trânsito para quem estiver fora do domicílio eleitoral no dia da eleição. Os eleitores poderão votar apenas para presidente e, caso haja, segundo turno, são convocados para nova votação. O título de eleitor atualizado também é exigido para serviços como emissão e renovação de passaporte.
Confira o passo a passo
Para realizar a alteração são necessárias algumas etapas:
- Consulte a quitação de multas com a Justiça Eleitoral aqui. Caso haja algum débito, será preciso realizar o pagamento.
- Em seguida, é preciso separar os documentos: documento oficial brasileiro de identificação (frente e verso); comprovante ou declaração que ateste a residência no exterior; comprovante de pagamento de débito (quando houver débito com a Justiça Eleitoral); comprovante de quitação militar (somente é obrigatório aos brasileiros nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos de idade).
- Depois é preciso fazer uma selfie sua segurando o documento de identificação. A pessoa não poderá utilizar bonés, gorros, chapéus ou outros objetos que dificultem a identificação
- Tire fotos ou faça cópias digitalizadas dos documentos. O tamanho máximo por arquivo é de 10MB e os formatos permitidos são JPG, PDF ou PNG
- Acesse o Autoatendimento Eleitoral TSE
- Acesse a opção Eleitor e “Transferir Título Eleitoral”
- Preencha seu cadastro com CPF ou número do título eleitoral e nome de pai e/ou de mãe (ou acesse com o aplicativo E-Título e o código presente na plataforma)
- Submeta as fotos dos documentos necessários
- Após a submissão dos documentos, o sistema enviará um número de protocolo. Por meio dele, é possível acompanhar o andamento da sua solicitação de mudança para a Zona Eleitoral do Exterior (ZZ), que é vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF)
As solicitações são decididas e respondidas, em média, em até cinco dias úteis. Após o envio pela Zona Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral providenciará o processamento da solicitação em prazo não superior a três dias úteis, em regra. Somente após esse processamento será possível acessar o título pelo Portal do TSE ou pelo aplicativo e-Título com os dados atualizados.
Total de eleitores
O total de brasileiros que votarão em 2026 só será conhecido em maio, mas deve ultrapassar os 100 mil eleitores, aumento de pelo menos 25% em relação a 2022. Portugal é o segundo maior colégio eleitoral fora do país, atrás apenas dos Estados Unidos. Os brasileiros poderão votar nas cidades de Lisboa, Porto e Faro.
Apenas Lisboa deverá receber mais de 62 mil eleitores, maior colégio eleitoral no exterior. O aumento será significativo em relação às últimas eleições presidenciais e, por isso, a capital portuguesa oferecerá três locais de votação: Faculdade de Direito, Faculdade de Letras e a Reitoria da Universidade de Lisboa.
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“Com a ampliação do número o espaço da Faculdade de Direito se tornou insuficiente e, desde o ano passado, já acertamos com a Reitoria da Universidade de Lisboa para ter esses três lugares de votação. Queremos que o eleitor se sinta confortável e que haja fluidez e facilidade para o exercício do direito de votar”, afirmou Alessandro Candeas, cônsul-geral do Brasil em Lisboa, em entrevista exclusiva à EntreRios.
O cônsul também será o juiz eleitoral das eleições na capital portuguesa. “Já estamos organizando com as faculdades toda a logística. Aguardamos apenas as definições finais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, completou ele, ressaltando que esse aumento é um reflexo do crescimento da comunidade brasileira em terras lusitanas.
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Quer ser voluntário?
O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa também abriu as inscrições para quem tiver interesse em participar como voluntário das eleições presidenciais brasileiras.
Os interessados devem enviar nome completo e contato telefônico para o email cg.lisboa@itamaraty.gov.br, escrevendo no título Eleições 2026. O Consulado entrará em contato em uma data próxima às eleições para informar todas as instruções do processo.
Ainda não há uma definição sobre o número total de mesários e voluntários, o que deve ocorrer apenas após definição do total de eleitores registrados para votar na jurisdição em Lisboa com o encerramento do cadastro eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é que haja 75 seções eleitorais e pelo menos 300 mesários.
renan@revistaentrerios.pt
