Seguro x Ventura: o que pensam os candidatos à presidência sobre imigração e como isso afeta os brasileiros

O segundo turno das eleições presidenciais portuguesas acontece nesse domingo (8) com a presença de António José Seguro, independente mas apoiado pelo PS, e de André Ventura, do Chega, dois candidatos que possuem grandes diferenças em suas políticas para o comando do país. Mas uma delas em especial é ainda mais acentuada: a imigração.

O tema, considerado uma das maiores preocupações atuais dos portugueses segundo o Barómetro da Lusofonia, tem sido muito presente especialmente no discurso do candidato do Chega que possui forte retórica a favor de restrições às condições de imigração. Já Seguro procurou em um primeiro momento evitar entrar no tema, mas não teve jeito.

No último debate entre os candidatos, na última quarta-feira (28), Seguro defendeu uma imigração regulada e controlada, mas disse que “nós precisamos de imigração”. Ele também ressaltou as contribuições dos imigrantes para a Segurança Social, e ressaltou que eles fazem parte do “rejuvenescimento da nossa base demográfica”. Ele ainda afirmou que pensa em medidas análogas às propostas pela Espanha, que tem buscado flexibilizar medidas para regularizar imigrantes do país.

Seguro diz que o Chega promove “divisão e medo” na sociedade portuguesa e se coloca como o candidato contra o extremismo praticado pelo partido. Ele afirma querer ser “presidente de todos os portugueses” e não alinhar na ideia de “portugueses de primeira e de segunda”.

O que diz Ventura

Já Ventura afirmou que “não podemos ter entrada de gente de qualquer maneira”. Em uma entrevista à RTP, ele acusou a política do PS de ter inserido na sociedade portuguesa “um conjunto de pessoas, uma grande parte delas criminosos e bandidos, que hoje estão a matar pessoas, a assaltar pessoas e a violar pessoas”.

Segundo ele, “é fundamental disciplinar a imigração para que o país cresça economicamente”. Ventura falou sobre a “imigração descontrolada” e tem trabalhado junto com o atual governo de Luis Montenegro para trabalhar leis que restringem as políticas de imigração, como a Lei dos Estrangeiros e a Lei da Nacionalidade (ainda no Parlamento). Uma de suas principais bandeiras políticas é que as “minorias e imigrantes têm que cumprir a lei”.

Discurso alinhado com atual presidente

Nesse sentido, o discurso do atual presidente Marcelo Rebelo de Souza, do PSD, se aproxima mais ao de Seguro. Recentemente, Marcelo declarou no Parlamento Europeu, em razão dos 40 anos da adesão de Portugal à Comunidade Econômica Europeia (CEE), que na origem dos portugueses “as raízes se misturaram, desde o início, com as de outros continentes e de outros universos. Portanto, não há portugueses puros. Há diversos portugueses, na sua riqueza cultural”.

Ventura ganha apoio bolsonarista

No Brasil, a eleição também tem chamado a atenção da classe política. A ala bolsonarista tem mostrado apoio explícito à André Ventura, com manifestações favoráveis de Flavio Bolsonaro, Nikolas Ferreira e outros deputados. Ventura já se manifestou contra a prisão de Jair Bolsonaro e já fez diversas críticas a Lula, tornando um símbolo da extrema-direita. Já o PT já manifestou apoio à António José Seguro.

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A EntreRios conversou com dois cientistas políticos para avaliar as posições dos candidatos sobre imigração e os possíveis impactos para os brasileiros que vivem em Portugal.

Seguro

Para Riccardo Marchi, investigador do ISCTE-IUL, António José Seguro tem uma tarefa mais complicada em relação ao tema da imigração por levar com ele a herança do governo António Costa, que flexibilizou as regras de imigração e permitiu um boom da chegada de estrangeiros ao país.

“Essa política abriu as fronteiras porque era necessário ter mão de obra especialmente para o turismo, agricultura, restauração. Há uma emigração muito grande em Portugal porque os salários são péssimos e o governo tinha essa necessidade de mão de obra a baixo custo”, explicou.

A imigração, segundo ele, acabou acontecendo de forma não controlada e, com a ida de António Costa para a Comissão Europeia, o PS “virou à direita nesse tema” e admitiu que era uma política que precisava ser revista, já que essa política começou a impactar negativamente no eleitorado. O resultado, para Seguro, é uma situação complicada.

“Contra o André Ventura, a imigração é um tema central. Ele tem recusado boa parte dos debates públicos por isso. Sua posição é centrista e moderada, de dizer que Portugal é um país que aceita as diferenças e busca dignidade para os imigrantes. Ele não quer se ligar à política do António Costa mas aponta o dedo contra o racismo da direita radical”, destaca.

Já Marco Lisi, professor auxiliar no Departamento de Estudos Políticos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (FCSH-UNL), lembra que Seguro esteve afastado da política ativa por muitos anos mas que possui uma visão muito mais aberta sobre o tema.

“É uma visão mais inclusiva, mais multicultural, no sentido de valorizar a imigração e entender que o país se beneficia do ponto de vista econômico e também cultural”, afirma.

Ele reitera que Seguro tem tentado despolitizar o tema da imigração por conta de suas convicções favoráveis, mas entende que a opinião pública tem sido favorável a maiores restrições.

“Uma boa proporção dos portugueses acredita que esse controle de imigração deve crescer e Seguro sabe que não pode ir contra a opinião deles. Como o presidente não é aquele que de fato propõe as políticas para o país, ele sabe que não poderá se opor ao Parlamento e a Luis Montenegro ”, analisa.

André Ventura

Riccardo Marchi afirma que André Ventura foi o político português que melhor surfou na onda anti-imigração justamente após as políticas favoráveis de António Costa e especialmente quando entra para o Parlamento em 2019. Segundo ele, há uma forte oposição em relação aos imigrantes asiáticos e à comunidade islâmica, mas quando se trata dos brasileiros a postura é diferente.

“André Ventura joga no duplo binário. Ele sabe que a origem e o crescimento do Chega estão ligados aos imigrantes brasileiros, além do apoio das igrejas evangélicas e também dos youtubers brasileiros de direita radical”, reitera. Um dos exemplos é a eleição do brasileiro Marcus Vinicius Teixeira Soares dos Santos à deputado pelo Chega na região do Porto em 2024.

Os imigrantes que votaram em Bolsonaro em 2018 também eram mais favoráveis ao bolsonarismo, o que intensificou esse apoio ao Chega, especialmente com a mobilização pelas redes sociais. Para o investigador, o cenário muda com a segunda onda da imigração brasileira que se dá em duas frentes, sendo a primeira delas de brasileiros ligados à criminalidade e a grupos como o PCC. A outra representa uma oposição ideológica.

“Já o outro grupo é de brasileiros que são os ativistas de esquerda que é bastante sonoro e reivindicativo e que acaba se tornando um problema para Ventura. O Chega está nessa encruzilhada”, explica.

Marco Lisi destaca como o Chega tem atuado a favor de leis mais restritivas à imigração e impondo limites do ponto de vista quantitativo à entrada deles no país, algo que já tem influenciado fortemente o governo de Luis Montenegro.

“O Chega tem conseguido aprovar leis sobre o direito de residência e sobre o pedido de cidadania portuguesa. A imigração é sempre enquadrada pelo partido sob uma ótica negativa, colocando o imigrante como o culpado pelos problemas do país”, ressalta.

Lisi concorda que algumas comunidades como os imigrantes do Bangladesh e Paquistão tem sido alvos preferenciais, especialmente por não falarem a língua e terem hábitos e costumes diferentes. Embora os brasileiros sejam poupados de um discurso mais incisivo, eles também são impactados por ela.

“O discurso geral anti-imigração acaba por contaminar todos os tipos de minorias. Existe um forte componente racial, com uma retórica racista e que impacta comunidades negras, como os africanos. Até mesmo comunidades não consideradas “problemáticas” são impactadas como espanhóis, franceses ou italianos”, frisa.

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Impactos diretos para os brasileiros

Um dos impactos imediatos da escolha do presidente de Portugal será a aprovação da Lei da Nacionalidade que voltou ao Parlamento após ter tido artigos chumbados pelo Tribunal Constitucional.

A eleição será decisiva porque o presidente possui o poder de vetar leis votadas no Parlamento (apesar disso, o veto pode ser superado se o Parlamento votar favoravelmente mais uma vez) ou de pedir novamente a opinião do TC sobre sua constitucionalidade, o que atrasa a aprovação do projeto.

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À época da primeira votação, o atual presidente Marcelo Rebelo de Souza optou por liberar o texto, mas o pedido de revisão constitucional chegou ao Tribunal por um pedido do próprio PS, partido de Seguro.

Para Marchi, se Ventura for eleito, o texto da Lei da Nacionalidade será tranquilamente aprovado, considerando o aumento do tempo de residência para a nacionalidade (7 anos para imigrantes de países lusófonos e 10 anos para as demais), entre outras restrições impostas aos imigrantes. Ele afirma que o texto proposto pelo governo de Montenegro já tinha a previsão de cair perante o Tribunal e foi um aceno do PSD ao eleitorado de direita.

“Já do lado de Seguro, ele evitará politizar o tema e preferirá não fazer declarações antecipadas sobre o assunto, ainda que saiba que a ala à esquerda se manifeste de forma contrária”, declarou.

O investigador da Universidade Nova lembra que o presidente tem nesse caso uma função de garantir a legalidade e não de influenciar na política a ser realizada, o que limita sua capacidade de manobra a favor de uma ou outra posição.

“Se Montenegro fechar o acordo com o Chega, o PS passa a ser irrelevante no processo, já que haveria maioria no Parlamento. Se a negociação for com o PS aí pode haver uma mudança de cenário. Embora o presidente não tenha poder de fato ele pode ajudar a construir novos acordos políticos”, afirma.