Últimos dias para brasileiros em Portugal concorrerem a bolsas de estudo

Brasileiros residentes em Portugal que frequentam o ensino superior têm pouco tempo para garantir uma vaga no sistema de bolsas de estudo para o ano letivo de 2025/2026.

As candidaturas já estão abertas e incluem apoios regulares, bolsas +Superior (mobilidade) e bolsas para estudantes com deficiência.

O processo é inteiramente digital, através da plataforma BeOn, onde os estudantes devem preencher o formulário e acompanhar o andamento da candidatura na guia “Resultado”.

Quem pode se candidatar?

Podem candidatar-se estudantes inscritos em cursos técnicos superiores profissionais, licenciaturas (cursos de graduação em Portugal), mestrados integrados e mestrados.

Também é possível concorrer se, até dois anos após a conclusão da graduação ou mestrado, o estudante estiver em estágio profissional.

Para doutorados, o apoio deve ser solicitado diretamente à Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

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E os que não têm nacionalidade portuguesa?

O regulamento prevê que, além dos cidadãos portugueses, também podem concorrer:

• Cidadãos da União Europeia com direito de residência permanente em Portugal e seus familiares;

• Cidadãos de países terceiros, como o Brasil, que tenham:

  • autorização de residência permanente;

  • estatuto de residente de longa duração;

  • origem em Estados com acordos de cooperação que garantam acesso a benefícios semelhantes;

  • origem em Estados cuja lei assegure tratamento igual ao concedido a estudantes portugueses;

• Apátridas;

• Refugiados políticos;

• Pessoas em situação de emergência humanitária ou com proteção temporária.

Na prática, isso significa que estudantes brasileiros que vivem legalmente em Portugal, com residência válida, têm direito a concorrer nas mesmas condições que os portugueses.

Documentos necessários

Entre os principais documentos exigidos estão:

• Cartão de Cidadão ou, no caso de estrangeiros, NIF e NISS;

• Declaração de IRS do ano civil anterior;

• Declaração de IMI ou caderneta predial, se aplicável;

• Saldo de contas bancárias e outros bens móveis até 31 de dezembro do ano anterior;

• Comprovativo do IBAN da conta do candidato.

Após a submissão, só é possível alterar alguns dados pessoais (endereço, contatos, e-mail e IBAN).

Outros pedidos de alteração devem ser feitos junto dos serviços sociais da instituição de ensino.

Como funciona a candidatura

O processo é válido apenas após a submissão online, que gera um e-mail de confirmação e mensagem de sucesso na plataforma. É aconselhável imprimir o boletim da candidatura como comprovativo.

Prazos de candidatura

O prazo para apresentar o requerimento da bolsa de estudo depende da situação de cada estudante:

• Entre 25 de junho e 30 de setembro para inscrições regulares;

• Nos 20 dias úteis subsequentes à inscrição no período letivo, caso esta ocorra após 30 de setembro;

• Nos 20 dias úteis após a emissão do comprovativo de estágio, no caso de licenciados ou mestres em estágio profissional.

Quando a inscrição ocorre antes de 30 de setembro, o estudante mantém sempre um prazo de 20 dias úteis para submeter o requerimento, mesmo que esse prazo ultrapasse o dia 30 de setembro.

Além disso, o requerimento pode ser submetido entre 1 de outubro e 31 de maio, mas, nesses casos, o valor da bolsa atribuída será proporcional ao período restante do ano letivo ou estágio.