Violência contra a mulher em Portugal cresce e expõe falhas na proteção às vítimas

A sociedade portuguesa enfrenta uma realidade assustadora: a violência contra a mulher continua crescendo, com números alarmantes. Em 2025, pelo menos 24 foram assassinadas — Em média duas a cada mês —  e houve mais de 40 tentativas. A maioria dos casos envolve relacionamentos atuais ou passados, segundo dados oficiais de novembro do ano passado. A Polícia de Segurança Pública (PSP) registrou quase 15 mil queixas de violência doméstica no ano passado e prendeu 1.157 suspeitos, metade em flagrante delito.

Considera-se violência doméstica o abuso sexual, o assédio e os maus-tratos físicos e psicológicos, crimes de assédio sexual e moral, dentro ou fora do trabalho, e invasão da vida privada, como a divulgação sem consentimento de fotos, vídeos ou mensagens íntimas.

Sofia*, 40 anos, empresária, é uma das vítimas. “O assédio sempre foi aceito pela sociedade. No meu primeiro emprego, o chefe, que tinha o dobro da minha idade, se sentia à vontade para ficar me convidando para sair. A segunda experiência foi com um namorado que me ofendia muito. Não me agredia fisicamente, mas eu vivia com medo”. 

Embora a violência doméstica seja crime desde 2000, as leis parecem insuficientes para proteger as vítimas. Qualquer pessoa pode denunciar, e o Ministério Público é obrigado a investigar. A denúncia, entretanto, não é uma prática comum — por medo de retaliação, de exposição, vergonha etc. Mariana*, 28 anos, lojista, é uma exceção. Após anos sofrendo violência do marido, 10 anos mais velho, e com filhos de 3 e 2 anos, ela só se livrou do pesadelo quando sua irmã apresentou queixa.

“Eu não tinha coragem de denunciá-lo; ele é o pai dos meus filhos. Apesar das agressões, sempre foi bom com as crianças. Achava que não conseguiria viver sem ele e suportava os maus-tratos. Agia por ciúmes. Acabou”. Hoje, ela  conta com medidas de proteção. 

Um movimento constituído por cidadãos, figuras públicas e ativistas levou à Assembleia da República uma petição que pede leis mais rigorosas: que a violação se torne crime público, que o feminicídio seja uma categoria autónoma e que as penas para violência doméstica tornem-se mais severas.

Uma das ativistas é Francisca de Magalhães Barros, 35 anos, que mobiliza pelas redes sociais pessoas a assinarem as petições. “As leis são brandas e a proteção é ineficaz. Quero mudar isso. Penas suspensas para quem espanca uma mulher ou aponta uma arma são inaceitáveis. Botões de pânico e casas-abrigo também não funcionam: deixam a vítima vulnerável e o agressor livre, com licença para matar”, diz.

Francisca aponta o aumento de conteúdo machista por jovens influencers como prejudicial a toda uma geração. Ela já teve suspensão temporária de sua conta no Instagram por compartilhar casos de agressão, mas segue firme na causa. “Piores do que o ódio online são a prática de crimes e a sua divulgação. É sádico! É preciso começar a controlar isso de forma séria”. 

Daniel Cotrim, assessor técnico da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (Apav), concorda que a violência está ligada à “propagação, nos últimos anos, de discurso de ódio contra mulheres”, marcado por misoginia, machismo e patriarcado. “Isso se reflete nos pedidos de ajuda e na idade de agressores e vítimas, cada vez mais jovens”, declarou à Agência Lusa.   Cotrim ressalta que o Estado deve atuar na prevenção e na educação. Ele alerta para o risco de retrocesso nos direitos das mulheres e defende agir preventivamente, e não apenas quando o perigo já ocorreu.

O fato de o número de pedidos de ajuda não diminuir mostra que a violência contra mulheres “é uma questão endêmica, um fenômeno arraigado na sociedade portuguesa, ligado a visões preconceituosas sobre os papéis de homens e mulheres”, explica Cotrim.

O alto número de queixas levou um grupo de peritos independentes do Conselho da Europa a elaborar, em maio de 2025, um relatório sobre a situação. Apesar de reconhecerem o esforço das autoridades portuguesas, pediram mais ações e a capacitação contínua e obrigatória de juízes para evitar “sanções brandas e desproporcionais”, como ocorreu em diversos julgamentos pelo país nos últimos anos.

* Nomes fictícios

Brasil e Europa: repetição da tragédia

O crescimento da violência doméstica estende-se a toda a Europa e também ao Brasil, onde campanhas e iniciativas são realizadas. Uma delas é a Lei Maria da Penha, criada em 2006, com medidas protetivas que ajudam, mas não resolvem. Em Portugal, para apoiar as imigrantes brasileiras, existe, desde 2017, o Grupo Mulheres do Brasil. Em situações de violência doméstica, oferecem várias ações gratuitas, como acolhimento e encaminhamento das vítimas para entidades parceiras com melhores estruturas.

O grupo desenvolveu também o Violentômetro, uma ferramenta para identificar comportamentos abusivos. Luana Ferreira, advogada e líder voluntária do Comitê de Direitos da Mulher, afirma que os pedidos de ajuda são, sobretudo, de natureza psicológica e jurídica. “Atualmente, verifico muitos casos de violência administrativa. Por exemplo, tivemos uma mãe que teve os passaportes dos filhos rasgados, impedindo-a de sair com as crianças. O agressor tenta atingir as vítimas de todas as formas, e isso acontece em todas as classes sociais. Neste caso, a mãe tinha excelente condição financeira, buscou nossa ajuda e essa família já se encontra no Brasil”. 

A advogada destaca que, às vezes, as mulheres se recusam a aceitar que são maltratadas, sentem vergonha de denunciar e confundem ciúmes com amor. “Por isso, precisamos fazer esse trabalho de conscientização. A perda do controle masculino está levando a esse fenômeno crescente da violência.”

Onde pedir ajuda

Esquadras da PSP ou através do email: violenciadomestica@psp.pt
APAV: +351 21 358 79 00 • apav.sede@apav.pt
Números de apoio: 112 / 800 202 148 (gratuito, 24 horas, confidencial)
SMS 3060

Ou pelo site Grupo Mulheres do Brasil

susana@revistaentrerios.sapo.pt