Violência contra mulheres em Portugal: saiba como agir e onde buscar ajuda
Portugal é o quarto país com mais denúncias de violência contra brasileiras no exterior. Entenda os seus direitos e os caminhos para se proteger
- Lisboa
Julho 30, 2025
Portugal é um dos países com maior número de denúncias de violência contra brasileiras no exterior, segundo dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero, do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Os números colocam Portugal na quarta posição mundial, atrás apenas da Itália, Estados Unidos e Reino Unido.
Apesar de haver canais de denúncia e mecanismos legais, o acesso à proteção ainda enfrenta desafios em Portugal, principalmente quando comparado à legislação brasileira. A advogada Catarina Zuccaro, que atua na defesa dos direitos das mulheres no país, explica que as medidas de proteção por aqui ainda são frágeis e pouco especializadas.
“A Lei Maria da Penha é uma das legislações mais eficazes do mundo, muito embora o Brasil ainda seja o país que mais mata mulheres. Em Portugal, estamos longe de algo semelhante. As medidas protetivas funcionam de forma precária e a especialização dos profissionais nas esquadras (delegacias) é muito limitada”, afirma.
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Além disso, em muitos casos, é a mulher que precisa sair de casa com os filhos, enquanto o agressor permanece no domicílio. Esse tipo de revitimização ainda é comum, inclusive quando as crianças precisam ouvir e repetir os relatos da mãe.
“O que precisamos é alterar a legislação junto à Assembleia e termos mais mulheres deputadas ao nosso lado”, defende a advogada.
O que fazer em caso de violência em Portugal?
Se você está vivendo uma situação de violência doméstica, psicológica, sexual, financeira ou qualquer outra forma de abuso, siga os seguintes passos indicados por especialistas:
- Vá a uma esquadra (delegacia) da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Busque a unidade policial mais próxima de sua residência. - Solicite o reconhecimento do estatuto de vítima
Esse é um passo fundamental: sem ele, não é possível avançar com medidas protetivas, como afastamento do agressor ou apoio institucional. - Procure diretamente o Ministério Público, se necessário
Caso não se sinta segura ou acolhida na esquadra, é possível ir diretamente ao Ministério Público, onde será orientada sobre como garantir seus direitos legais. - Registre a ocorrência — e denuncie
Mesmo que você não queira abrir um processo judicial naquele momento, o registro formal ajuda a criar um histórico que pode ser essencial para sua proteção futura. - Peça ajuda a instituições de apoio
Organizações como o Instituto Nós Por Elas, que atua em parceria com o Espaço da Mulher Brasileira em Lisboa (EMuB Lisboa), oferecem orientação jurídica, emocional e institucional gratuita para brasileiras vítimas de violência.
“É muito importante que a mulher denuncie”, reforça Catarina Zuccaro. “Sem isso, ela não consegue garantir proteção legal. O primeiro passo é sair do silêncio.”
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Recursos disponíveis para brasileiras em Portugal
- Consulado-Geral do Brasil em Lisboa
Oferece apoio institucional e pode encaminhar a vítima para assistência jurídica ou psicológica.
Rua António Maria Cardoso, 39, Lisboa
Acesse aqui o site do Consulado para mais informações - Instituto Nós Por Elas
Organização que atua no acolhimento e orientação de mulheres em situação de violência.
Instagram oficial - Cartilha de Prevenção de Violências Contra Mulheres Brasileiras no Exterior
A cartilha explica os tipos de violência e os passos para buscar ajuda. Disponível online no site da embaixada e do consulado.
