Flávio Oliveira 
Brasileiros residentes em Portugal que frequentam o ensino superior têm pouco tempo para garantir uma vaga no sistema de bolsas de estudo para o ano letivo de 2025/2026.
As candidaturas já estão abertas e incluem apoios regulares, bolsas +Superior (mobilidade) e bolsas para estudantes com deficiência.
O processo é inteiramente digital, através da plataforma BeOn, onde os estudantes devem preencher o formulário e acompanhar o andamento da candidatura na guia “Resultado”.
Quem pode se candidatar?
Podem candidatar-se estudantes inscritos em cursos técnicos superiores profissionais, licenciaturas (cursos de graduação em Portugal), mestrados integrados e mestrados.
Também é possível concorrer se, até dois anos após a conclusão da graduação ou mestrado, o estudante estiver em estágio profissional.
Para doutorados, o apoio deve ser solicitado diretamente à Fundação para a Ciência e a Tecnologia.
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E os que não têm nacionalidade portuguesa?
O regulamento prevê que, além dos cidadãos portugueses, também podem concorrer:
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Cidadãos da União Europeia com direito de residência permanente em Portugal e seus familiares;
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Cidadãos de países terceiros, como o Brasil, que tenham:
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autorização de residência permanente;
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estatuto de residente de longa duração;
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origem em Estados com acordos de cooperação que garantam acesso a benefícios semelhantes;
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origem em Estados cuja lei assegure tratamento igual ao concedido a estudantes portugueses;
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Apátridas;
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Refugiados políticos;
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Pessoas em situação de emergência humanitária ou com proteção temporária.
Na prática, isso significa que estudantes brasileiros que vivem legalmente em Portugal, com residência válida, têm direito a concorrer nas mesmas condições que os portugueses.
Documentos necessários
Entre os principais documentos exigidos estão:
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Cartão de Cidadão ou, no caso de estrangeiros, NIF e NISS;
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Declaração de IRS do ano civil anterior;
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Declaração de IMI ou caderneta predial, se aplicável;
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Saldo de contas bancárias e outros bens móveis até 31 de dezembro do ano anterior;
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Comprovativo do IBAN da conta do candidato.
Após a submissão, só é possível alterar alguns dados pessoais (endereço, contatos, e-mail e IBAN).
Outros pedidos de alteração devem ser feitos junto dos serviços sociais da instituição de ensino.
Como funciona a candidatura
O processo é válido apenas após a submissão online, que gera um e-mail de confirmação e mensagem de sucesso na plataforma. É aconselhável imprimir o boletim da candidatura como comprovativo.
Prazos de candidatura
O prazo para apresentar o requerimento da bolsa de estudo depende da situação de cada estudante:
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Entre 25 de junho e 30 de setembro para inscrições regulares;
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Nos 20 dias úteis subsequentes à inscrição no período letivo, caso esta ocorra após 30 de setembro;
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Nos 20 dias úteis após a emissão do comprovativo de estágio, no caso de licenciados ou mestres em estágio profissional.
Quando a inscrição ocorre antes de 30 de setembro, o estudante mantém sempre um prazo de 20 dias úteis para submeter o requerimento, mesmo que esse prazo ultrapasse o dia 30 de setembro.
Além disso, o requerimento pode ser submetido entre 1 de outubro e 31 de maio, mas, nesses casos, o valor da bolsa atribuída será proporcional ao período restante do ano letivo ou estágio.