Lei da Nacionalidade publicada em Diário da República endurece prazos e muda regras para filhos de imigrantes
Nova legislação promulgada pelo presidente António José Seguro altera critérios para naturalização, residência legal e aquisição da cidadania portuguesa
Especialistas alertam para cuidados em viagens após surto de hantavírus na América do Sul
Após surgimento do Hantavírus é aconselhado fazer consulta do viajante se vai viajar para destinos rurais da América do Sul. Saiba como marcar
Presidente da República condena discriminação por orientação sexual
Para assinalar Dia Internacional contra homofobia, Seguro reforça combate à discriminação e compromisso com a igualdade e os direitos humanos
Recebeu uma notificação de abandono voluntário para deixar Portugal? Saiba o que fazer
Orientações são de que é necessário contratar um advogado e recorrer na Justiça para evitar o risco de deportação
O que muda para filhos de imigrantes nascidos em Portugal com a nova Lei da Nacionalidade
Nova lei exigirá cinco anos de residência legal dos pais e mudará acesso à cidadania para crianças nascidas no país
Ação coletiva de investidores contra o Estado português pode trazer impacto real? Especialistas divergem sobre sua eficácia
Possibilidade de ação por responsabilidade civil surgiu após mudanças propostas pela Lei da Nacionalidade que podem afetar investimentos estrangeiros em Portugal
Lisboa recebe líderes globais da energia em evento que pode definir os próximos passos da transição sustentável
Future Dialogue terá entre as presenças confirmadas a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas
Aima explica como corrigir dados, renovar residência e resolver erros no Portal das Renovações
Órgão das migrações tem oferecido orientações em relação a temas que têm recebido diversas queixas por parte dos imigrantes que tentam renovar seus títulos de residência
Mesmo com acordo, União Europeia proíbe exportação de carnes brasileiras a partir de setembro
Proibição se dá com a alegação de que o país não ofereceu garantias para a utilização de microbianos, substâncias para prevenir infecções
UE vai simplificar regras para autorização de residência de trabalho
Novo texto não é uma autorização única para todo o continente, mas quer estabelecer padrões para garantir direitos dos trabalhadores